Lula prorroga isenção de impostos federais sobre a gasolina por 2 meses

Desoneração dos tributos sobre diesel e gás de cozinha vai ser por tempo indeterminado.

02/01/2023 09h55 • Atualizado há 3 anos

Por Estadão Conteúdo

[email protected]

Enviar pelo Whatsapp

No domingo (1º), em um dos primeiros atos de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória para renovar por dois meses a isenção dos impostos federais sobre a gasolina. A informação sobre a assinatura já havia sido adiantada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para comandar a Petrobras. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a desoneração dos tributos sobre diesel e gás de cozinha vai ser por tempo indeterminado.

As isenções concedidas pelo governo Bolsonaro se transformaram em dor de cabeça para o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e motivo de queda de braço dentro do governo Lula antes mesmo da posse. O governo Bolsonaro colocou no Orçamento R$ 80,2 bilhões adicionais de incentivos fiscais e desonerações, incluindo a prorrogação da isenção do PIS e Cofins sobre os combustíveis.

Impasse

Como mostrou o Estadão no sábado (31), a primeira derrota de Haddad foi para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o futuro presidente da Petrobras. Eles queriam mais tempo para a prorrogação das desonerações até o indicado de Lula para a estatal poder fazer uma redução dos preços de combustíveis na refinaria, mudando a política de preços.

A redução compensaria a volta da cobrança dos impostos. Nessa primeira decisão econômica em que Lula bateu o martelo, Haddad foi atropelado. Ele é contrário ao subsídio público para os combustíveis.

“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse Prates ao chegar para a posse de Lula.

Haddad está tendo dificuldade para rever essas desonerações e anunciar um plano robusto de corte de renúncias e incentivos fiscais para cobrir o rombo de R$ 220 bilhões nas contas do governo previsto para 2023. Se valerem o ano todo, as desonerações dos combustíveis custarão R$ 52,9 bilhões.

Haddad teria alertado Lula e integrantes do governo que a manutenção dos subsídios ampliaria a percepção de risco fiscal. Tanto é que, no dia em que a prorrogação foi aventada pela primeira vez, houve piora de indicadores do mercado.

Grandes empresas

Além do imbróglio dos combustíveis, a equipe de Haddad trabalha para rever pelo menos em parte as demais desonerações que foram feitas nos últimos dias do ano, entre elas, a redução da alíquota do PIS/Cofins para as grandes empresas que pagam pelo sistema de lucro real. O custo dessa mudança, mostrada pelo Estadão, é de R$ 5,8 bilhões. As empresas já fazem pressão para não haver a revogação da medida.

Leia mais: