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AGENDA PÚBLICA

Alesc entra em recesso parlamentar até o dia 31 de julho

Os setores internos da Assembleia e a Diretoria de Comunicação Social (DCS) mantêm o atendimento normal

• Atualizado

Pedro Corrêa

Por Pedro Corrêa

Alesc entra em recesso parlamentar até o dia 31 de julho | Foto: divulgação / Alesc
Alesc entra em recesso parlamentar até o dia 31 de julho | Foto: divulgação / Alesc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inicia neste sábado (18) o recesso parlamentar do segundo semestre de 2026. A pausa nas atividades legislativas segue até o dia 31 de julho, conforme estabelece a Constituição Estadual.

Durante o período, ficam suspensas as atividades ordinárias dos deputados estaduais, como sessões plenárias, reuniões das comissões permanentes e audiências públicas realizadas pela Casa.

Mas a Alesc informa tmabém que os trabalhos legislativos serão retomados no dia 4 de agosto, quando está prevista a primeira sessão plenária do segundo semestre. A reunião está marcada para começar às 14h.

Expediente administrativo continua funcionando

Apesar da suspensão das atividades parlamentares, a estrutura administrativa da Alesc segue funcionando normalmente durante o recesso.

Os setores internos da Assembleia e a Diretoria de Comunicação Social (DCS) mantêm o atendimento ao público em horário normal, das 7h às 19h.

Quando ocorrem os recessos da Alesc?

A Constituição do Estado de Santa Catarina prevê dois períodos de recesso parlamentar durante o ano.

O primeiro ocorre entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Já o segundo período é realizado entre 17 e 31 de julho.

Mesmo durante o recesso, a Assembleia pode ser convocada de forma extraordinária em situações previstas na legislação. Nesses casos, os deputados podem ser chamados para analisar e votar matérias específicas consideradas urgentes.

Com o retorno das sessões em agosto, a Alesc retoma a tramitação normal de projetos, debates e votações no segundo semestre do ano legislativo ,mesmo com o período eleitoral.

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