A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17)
Ação da Defesa Civil busca identificar estruturas que oferecem riscos de incêndios e criminalidade
A votação contou com 15 votos favoráveis e nenhum contrário
Inquérito apura se Lei 3.337/2025 está sendo cumprida para retirar animais das ruas
Projeto aprovado pela Alesc proíbe fogos com estampido em todo o estado. Medida busca proteger pessoas com autismo, idosos, bebês e animais
Unidade volta a receber o público nesta quinta-feira (19), das 8h às 12h
Nova legislação assegura proteção, abrigo e alimentação para animais de rua que possuem vínculos com a comunidade
Apenas a União e os Estados podem criar leis sobre a proteção do meio ambiente
O texto aprovado pela Câmara Municipal ressalta os significativos prejuízos causados pelo javali
A lei também propõe que carros oficiais da prefeitura de Lages sejam rastreados
A lei entrará em vigor a partir da primeira quinzena de abril de 2025
Ele foi encontrado na noite desta quinta-feira (4) por um jovem de 20 anos, que acionou a Polícia Militar
A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento
Com a sanção, o estado agora se dedicará a estabelecer as regras.
A proposta é semelhante à legislação que ampara pessoas com deficiência visual acompanhadas de cão-guia
Lei pretende deter a evasão escolar que é grande no Brasil e em Santa Catarina
Cooperação não dependerá da decretação de situação de emergência ou de calamidade
Texto foi criado para incentivar pessoas a se tornarem doadoras
Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira (31)
A nova legislação para competições esportivas já está em vigor e tem gerado discussões acaloradas na cidade do Oeste de Santa Catarina
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