Texto foi criado para incentivar pessoas a se tornarem doadoras
Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira (31)
A nova legislação para competições esportivas já está em vigor e tem gerado discussões acaloradas na cidade do Oeste de Santa Catarina
Na região existem 56 espaços que podem ser abertos para as comunidades.
Mesma medida já foi sancionada pelo prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro
Segundo o MPSC, vários trechos da lei contrariam a Constituição Federal
Agora o tema será discutido em Audiência Pública
O PL como objetivo alterar dois artigos do Código Civil, que tratam sobre o exercício do poder familiar
O serviço deverá ainda prestar apoio psicossocial às vítima
Cerimônia vai ocorrer no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis
Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais
Aumento ocorreu nos últimos três anos e colocam crianças na batalha entre pais
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta. Lei da igualdade salarial é sancionada
A lei é vigente desde 2014, mas o prefeito Topázio Neto assinou um decreto para regulamentá-la
Pesquisa do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) identificou queda de 32% nas mortes decorrentes de acidentes de trânsito por uso de álcool
A medida foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (19)
Lei foi aprovada pela quinta vez no parlamento português, o que obriga o presidente a promulgar o texto
A medida estipula o investimento de R$ 3,8 bilhões no setor cultural, beneficiando todos os 5.570 municípios brasileiros
Projeto de homenagem ao ídolo do automobilismo havia sido aprovado pelo Senado em março e foi publicado no Diário Oficial da União
Ela morreu em 12 de janeiro de 2010, aos 75 anos de idade, em um terremoto que atingiu o Haiti
