Na região existem 56 espaços que podem ser abertos para as comunidades.
Mesma medida já foi sancionada pelo prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro
Segundo o MPSC, vários trechos da lei contrariam a Constituição Federal
Agora o tema será discutido em Audiência Pública
O PL como objetivo alterar dois artigos do Código Civil, que tratam sobre o exercício do poder familiar
O serviço deverá ainda prestar apoio psicossocial às vítima
Cerimônia vai ocorrer no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis
Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais
Aumento ocorreu nos últimos três anos e colocam crianças na batalha entre pais
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta. Lei da igualdade salarial é sancionada
A lei é vigente desde 2014, mas o prefeito Topázio Neto assinou um decreto para regulamentá-la
Pesquisa do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) identificou queda de 32% nas mortes decorrentes de acidentes de trânsito por uso de álcool
A medida foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (19)
Lei foi aprovada pela quinta vez no parlamento português, o que obriga o presidente a promulgar o texto
A medida estipula o investimento de R$ 3,8 bilhões no setor cultural, beneficiando todos os 5.570 municípios brasileiros
Projeto de homenagem ao ídolo do automobilismo havia sido aprovado pelo Senado em março e foi publicado no Diário Oficial da União
Ela morreu em 12 de janeiro de 2010, aos 75 anos de idade, em um terremoto que atingiu o Haiti
Secretário de Segurança Pública ocupou pasta no governo Amin
Unidades também deverão prestar atendimento psicológico e jurídico às vítimas de violência
Medida entra em vigor em 90 dias
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