Lages abre consulta para atualizar Código de Obras de 1965

A Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria do Planejamento Urbano (Seplam), iniciou uma consulta pública para modernizar o Código de Obras do município. A legislação atual está em vigor desde 1965 e a revisão busca adequar as normas às demandas contemporâneas de construção civil, crescimento urbano e sustentabilidade.

Fase para reduzir a burocracia

A atualização visa simplificar processos e reduzir a burocracia para cidadãos, investidores e profissionais do setor. Segundo a prefeitura, o novo texto será integrado a outras leis fundamentais, como o Plano Diretor, o Código de Posturas e as normas de regularização de imóveis, criando um conjunto jurídico mais coerente e de fácil compreensão.

A prefeita Carmen Zanotto destaca que a medida é estratégica para o desenvolvimento organizado da cidade.

“Queremos tornar os processos mais rápidos e transparentes, incentivando o desenvolvimento urbano de forma sustentável”, afirma.

Lages abre consulta para atualizar Código de Obras de 1965; participação da comunidade

O secretário de Planejamento Urbano, Malek Rau Dabbous, reforça que a consulta é o momento para que técnicos e moradores apontem necessidades reais. As contribuições coletadas servirão de base para a revisão do texto final antes do encaminhamento para votação na Câmara de Vereadores.

Como participar: Os interessados podem acessar a proposta e enviar sugestões até o dia 08 de maio de 2026. A participação ocorre de forma digital por meio de um formulário disponível no link oficial disponibilizado pela Secretaria: https://forms.office.com/r/XCW9t3wWuJ.

>> Para mais notícias, siga a Clube no Threads, Twitter, Instagram e Facebook