Fraudes em licitações e contratos milionários viram alvo de operação em Blumenau

Um esquema de fraudes em licitações, superfaturamento e suposto desvio de dinheiro público envolvendo contratos milionários da Prefeitura de Blumenau virou alvo de uma nova operação do GAECO na manhã desta quinta-feira (7).

A investigação aponta que o grupo atuava desde 2021 e teria movimentado milhões de reais em contratos públicos, principalmente nas áreas de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados.

A operação, batizada de “Sentinela”, cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em Blumenau, Florianópolis e Itajaí.

Imagens divulgadas pelo GAECO mostram grandes quantias de dinheiro em espécie, armas e munições apreendidas durante a ação. Até o momento, porém, não foi informado em quais endereços o material foi localizado.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o esquema envolvia servidores públicos, empresários e operadores financeiros. A suspeita é de que licitações eram manipuladas para favorecer empresas previamente escolhidas.

Como funcionaria o esquema

De acordo com as investigações, empresas investigadas teriam recebido milhões em contratos públicos municipais entre 2021 e 2024.

O GAECO aponta que o grupo atuava com:

• combinação prévia de vencedores;
• ajuste de preços;
• exclusão de concorrentes;
• restrição da competitividade;
• devolução ilegal de parte dos valores pagos pela administração pública.

Ainda conforme o órgão, após os contratos serem fechados, parte do dinheiro retornaria ilegalmente para articuladores do esquema e intermediários políticos.

As investigações também indicam o uso de:

• notas fiscais falsas;
• depósitos bancários fracionados;
• empresas e pessoas usadas para ocultar movimentações financeiras;
• conversão de valores em dinheiro vivo.

Segundo o GAECO, mensagens e documentos analisados mostram que parte do dinheiro era sacada em espécie e entregue fisicamente.

Contrato após ataque em creche entrou na mira

Um dos principais focos da investigação envolve a contratação emergencial de vigilância armada e desarmada para escolas de Blumenau após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, ocorrido em abril de 2023.

Segundo o Ministério Público, informações sigilosas teriam sido compartilhadas indevidamente para favorecer uma empresa na disputa pelo contrato emergencial.

A investigação aponta que a empresa vencedora teria apresentado um desconto calculado estrategicamente para garantir a contratação. O contrato investigado ultrapassa R$ 9 milhões.

O que foi apreendido

Durante a operação desta quinta-feira, agentes recolheram documentos, celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos que agora serão analisados.

Fotos divulgadas pelo GAECO também mostram:

• maços de dinheiro em notas de R$ 100;
• três armas;
• grande quantidade de munição.

As evidências devem passar por perícia e auxiliar no avanço das investigações.

Prejuízos aos cofres públicos

Segundo o Ministério Público, o esquema investigado teria causado prejuízos aos cofres públicos e comprometido a concorrência em contratos da Prefeitura de Blumenau.

O órgão afirma que as suspeitas envolvem:

• fraudes em licitações;
• corrupção;
• lavagem de dinheiro;
• desvio de recursos públicos.

A operação conta com apoio da Polícia Científica e da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina.

Por que o nome “Sentinela”?

Segundo o GAECO, o nome da operação faz referência aos contratos de vigilância em escolas investigados no caso.

O termo “Sentinela” simboliza proteção e segurança, justamente áreas que, conforme a investigação, teriam sido alvo de irregularidades.

O procedimento segue em sigilo e novas informações poderão ser divulgadas ao longo da investigação.

O que diz a Prefeitura de Blumenau?

A Prefeitura de Blumenau informou que as duas operações realizadas pelo GAECO nesta quinta-feira (7), sendo a outra envolvendo fraudes na merenda escolar, investigam contratos firmados pela gestão anterior, encerrada em 2024.

Em nota, a administração municipal afirmou que está à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações. A prefeitura também reforçou o compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.