Empresários combinavam preços para fraudar licitações em SC

Um esquema organizado de empresários que combinavam preços para fraudar licitações públicas em Santa Catarina é alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrada na manhã desta quarta-feira (29).

Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em cidades catarinenses, como Florianópolis, São José, Palhoça, Blumenau, Indaial, Itajaí, Rio do Sul e Garopaba, além de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.

Como funcionava o esquema

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as investigações apontam que empresários formaram um cartel para fraudar licitações de forma recorrente.

Entre as práticas identificadas estão a combinação prévia de preços, ajuste de valores durante os processos licitatórios e definição antecipada de qual empresa sairia vencedora.

O grupo também realizava rodízio entre as empresas participantes para simular concorrência.

Além disso, os investigados teriam apresentado propostas com valores até 70% abaixo do mercado, muitas vezes sem cumprir os contratos firmados.

Fraudes e irregularidades

As apurações também identificaram o uso de documentos falsos para comprovar capacidade técnica e a emissão de notas fiscais irregulares.

O objetivo era dar aparência de legalidade aos processos e garantir vantagens indevidas.

O caso envolve suspeitas de crimes como:

• Associação criminosa
• Fraude em licitações
• Corrupção ativa e passiva
• Tráfico de influência
• Falsidade ideológica
• Sonegação fiscal

Servidor público envolvido

Segundo o GAECO, um servidor público municipal também é investigado por participação no esquema.

Ele teria atuado para favorecer o grupo em troca de vantagens pessoais, mantendo contato direto com os empresários.

O servidor envolvido no esquema seria da Prefeitura de Palhoça, conforme informações obtidas pelo SCC10.

Operação “Ajuste Fino”

A operação foi autorizada pela Vara Regional de Garantias da Comarca de São José e ocorre em apoio a uma investigação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Palhoça.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que devem auxiliar na identificação dos envolvidos e no aprofundamento das investigações.

O nome “Ajuste Fino” faz referência à forma detalhada como os investigados manipulavam os processos licitatórios.

A operação conta com o apoio da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, que acompanha o caso devido à suspeita de irregularidades administrativas, fiscais e penais envolvendo os investigados.

O procedimento tramita sob sigilo e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das apurações.

O que dizem as cidades envolvidas na operação:

Em nota, a Prefeitura de Palhoça esclareceu que não foi alvo de diligência e que desconhece envolvimentos de servidores no esquema.

Em comunicado, a Prefeitura de Rio do Sul, ressaltou que não foi alvo da Operação Ajuste Fino, do GAECO.

A Prefeitura de Blumenau, informou que, em princípio, não está envolvida na operação.

A Prefeitura de Itajaí informou que não está envolvida e não foi notificada.

A Prefeitura de São José também informou que não foi alvo, a princípio, da Operação Ajuste Fino, do Gaeco.

O SCC10 entrou em contato com todas as prefeituras das cidades citadas na operação, o espaço segue aberto para manifestações.