Propaganda, crimes e assédio eleitoral: MPSC prepara agentes para as eleições de 2026

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), vai realizar de 30 de junho até 9 de julho o evento “Eleições Gerais de 2026 – Atuação do MPE e da Justiça Eleitoral em 1º grau”. A iniciativa tem como objetivo qualificar e atualizar a atuação das Promotorias Eleitorais e da Justiça Eleitoral diante dos principais desafios do processo eleitoral que se aproxima.

A programação será realizada de forma online, com transmissão interna via Teams. O público-alvo inclui membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC, além de juízes eleitorais, integrantes do TRE-SC, servidores e colaboradores dos cartórios eleitorais.

Promovido pelo Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE), vinculado ao Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento conta ainda com a parceria da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina.

O MPSC explica que as palestras vão tratar de temas considerados estratégicos para a atuação dos órgãos responsáveis por garantir a regularidade do processo democrático. Segundo o MPSC, entre os assuntos em destaque estão propaganda eleitoral, assédio eleitoral nos ambientes de trabalho, crimes eleitorais e a atuação coordenada entre as Promotorias Eleitorais e a Procuradoria Regional Eleitoral.

Capacitação para fortalecer o processo democrático

De acordo com o coordenador do CMA e do NAE, Márcio Vieira, a iniciativa busca destacar a preparação técnica das Promotorias Eleitorais para o pleito do próximo ano.

“Com este ciclo de palestras buscamos reforçar a preparação técnica e o alinhamento das Promotorias Eleitorais diante dos desafios das eleições de 2026. O conteúdo oferece subsídios práticos e atualizados para a atuação em primeiro grau, fortalecendo a integração com a Justiça Eleitoral e contribuindo para a lisura e a regularidade do processo democrático”, destacou.

As inscrições internas para participantes do MPSC e do TRE-SC seguem abertas até 29 de junho por meio da plataforma CEAF Virtual.

Programação

30 de junho

• Tema: Propaganda eleitoral
• Palestrante: Mauro Antônio Prezotto
• Mediação: Raquel Betina Blank

2 de julho

• Tema: Assédio eleitoral nos locais de trabalho
• Palestrante: Luciana Teles Gomes
• Mediação: Pedro Roberto Decomain

7 de julho

• Tema: Atuação coordenada entre as Promotorias Eleitorais e a Procuradoria Regional Eleitoral
• Palestrante: Cláudio Valentim Cristani
• Mediação: Márcio Vieira

9 de julho

• Tema: Crimes eleitorais
• Palestrante: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho
• Mediação: Aline Paola de Gouveia de Godoy