Esquema em obras públicas com servidores e empresários vira alvo de 50 mandados em SC

Um esquema envolvendo servidores públicos e empresários do setor de obras na Prefeitura de Blumenau virou alvo de uma grande operação na manhã desta quarta-feira (6), em Santa Catarina. Ao todo, foram cumpridas 50 ordens de busca em cidades do estado.

As apurações indicam que o grupo atuaria desde 2020 manipulando contratos de obras públicas, combinando resultados e elevando valores de serviços, principalmente em Blumenau e região.

Além das buscas, 11 pessoas passaram a usar tornozeleira eletrônica e estão proibidas de firmar novos contratos com o poder público em todo o país.

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, empresas e servidores atuavam de forma organizada para direcionar contratos e favorecer determinados grupos.

Entre as práticas identificadas estão:

• combinação prévia de empresas vencedoras
• definição de descontos mínimos para simular concorrência
• divisão de obras entre participantes
• aumento irregular nos valores finais dos contratos

Esse tipo de atuação reduz a concorrência e pode gerar prejuízo aos cofres públicos.

Envolvimento de servidores e técnicos

O esquema teria a participação de diferentes grupos, com funções específicas:

• Empresários: responsáveis pelas empresas envolvidas nas obras
• Servidores públicos: ligados à Prefeitura de Blumenau
• Técnicos e fiscais: que atuariam na validação de medições e serviços

De acordo com as apurações, havia facilidades na fiscalização, liberação de pagamentos e ajustes em contratos.

Indícios de pagamento de vantagens

As investigações também apontam que poderiam existir pagamentos indevidos a servidores, em troca de benefícios como:

• aprovação de medições de obras
• liberação mais rápida de pagamentos
• manutenção de contratos
• autorização de aditivos que aumentavam os valores

Além disso, há suspeita do uso de empresas para ocultar a origem de valores.

Operação em várias cidades

As buscas foram realizadas em diversos municípios de Santa Catarina, incluindo:

• Blumenau
• Florianópolis
• Joinville
• Itajaí
• Jaraguá do Sul
• Gaspar
• Timbó
• Pomerode
• Brusque

Também houve ações em outras cidades do estado.

O que acontece agora

Durante a operação, foram recolhidos documentos, celulares, computadores e outros materiais que devem ajudar a esclarecer como o esquema funcionava.

Todo o conteúdo será analisado nos próximos dias para identificar responsabilidades e possíveis novos envolvidos.

Origem da investigação

O caso começou a ser apurado a partir de denúncias relacionadas a obras de terminais urbanos em Blumenau.

A operação foi batizada de “Ponto Final” justamente por fazer referência à tentativa de encerrar um ciclo de irregularidades no setor.

O que diz a Prefeitura de Blumenau:

A Prefeitura de Blumenau informou que a operação apura procedimentos administrativos da gestão anterior e que houve diligências nesta quarta-feira nas secretarias de Administração e de Obras.

Segundo o município, foram solicitados documentos e informações, que foram prontamente disponibilizados pelas equipes.

A Prefeitura afirmou ainda que segue à disposição das autoridades e que colabora de forma transparente com as investigações, reforçando o compromisso com a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos.