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Fiscalização

17 estabelecimentos de Blumenau foram interditados pelo descumprimento dos decretos estaduais

O trabalho de fiscalização segue sendo feito no município.

• Atualizado

Redação

Por Redação

Foto: Prefeitura de Blumenau / Divulgação.
Foto: Prefeitura de Blumenau / Divulgação.

Desde a sexta-feira (19), até a noite de domingo (28), as forças de segurança do município fizeram 110 abordagens em casas noturnas, bares e tabacarias. Ao todo, 17 estabelecimentos entre bares, tabacarias e quadras de futebol society foram interditados por reincidirem no descumprimento das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado e promoverem aglomerações.

Entre a noite de sexta-feira e sábado, dias 26 e 28 de fevereiro, foram feitas 38 abordagens que resultaram em duas interdições. As interdições ocorreram em duas quadras de futebol society, uma no bairro Itoupava Central e outra na Itoupava Norte. Os jogos coletivos de contato estão proibidos no nível gravíssimo de acordo com Matriz de Risco do Estado, cenário que se encontram todas as regiões de Santa Catarina.

Os locais interditados responderão a Processo Administrativo Sanitário (PAS), aberto pela Vigilância Sanitária e o proprietário tem até 15 dias para apresentar uma defesa escrita. Seguindo o rito processual disposto em lei, ao concluir o julgamento é imposta a Penalidade, que pode ser de  multa ou cassação de Alvará Sanitário. 

No domingo à noite, não foi necessária nenhuma ação de fiscalização. Durante o período das 18h às 24h, a central de telefone da Defesa Civil 199 não registrou nenhuma denúncia. Porém, desde o início dos trabalhos as equipes contabilizam 136 orientações prestadas pelo telefone.

Fiscalização vai continuar

O trabalho de fiscalização coordenado pela Secretaria de Defesa Civil, que envolve equipes da Vigilância Sanitária, da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), da Policia Militar, da Policia Civil e do Corpo de Bombeiros continua em Blumenau. Mais 40 profissionais estão atuando nos bairros da cidade. As ações ocorrem de domingo a quinta-feira, das 18h às 24h, e sextas e sábados, das 18h às 6h da manhã.


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