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Novo decreto de combate à pandemia em SC é publicado; confira regras

Mudanças foram feitas por conta do avanço da campanha de imunização contra a Covid-19

• Atualizado

Redação

Por Redação

Foto: Ricardo Wolffenbüttel | SECOM | Divulgação
Foto: Ricardo Wolffenbüttel | SECOM | Divulgação

Um novo decreto de enfrentamento à pandemia de Covid-19 em Santa Catarina foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE) e passa a valer nesta quinta-feira (15). Além de não haver mais restrições de horários para funcionamento das atividades, o novo decreto determina que servidores do Executivo retornem ao trabalho presencial.

O decreto mantém a presença de torcida em estádios de futebol proibida em todo o Estado até o dia 31 de agosto de 2021 e mantém vigente o estado de calamidade pública em todo o território catarinense.

“A vacinação abre espaço para mais um passo em direção à normalidade (…). O uso de máscara, distanciamento e higienização continuam importantes”, afirmou o governador Carlos Moisés nas redes sociais.

É obrigatório para eventos com mais de 500 participantes, a liberação para realização, em todos os níveis de risco, a avaliação do plano de contingência pela Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS) da SES; a autorização do município-sede; e a deliberação favorável aprovada por 2/3 (dois terços) dos municípios membros da Comissão Intergestores Regional (CIR) em reunião com representantes da SES e do Município onde será realizado o evento.

Os titulares dos órgãos e os dirigentes das entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo devem tomar as providências necessárias para a retomada das atividades presenciais nas respectivas
repartições. O ato normativo da Secretaria de Estado da Administração (SEA) estabelecerá as instruções complementares para a retomada das atividades presenciais, inclusive delimitando as hipóteses em que deve
ser autorizado o trabalho remoto.

Também não será mais exigido o comparecimento pessoal para a entrega de atestado médico daqueles que forem diagnosticados como caso suspeito ou confirmado de contaminação pela Covid-19.

Santa Catarina receberá 125 mil doses de vacina contra a Covid-19

O governador Carlos Moisés anunciou que está confirmado o envio pelo Ministério da Saúde de mais 125 mil doses de vacina contra a Covid-19. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (DIVE), as doses serão da Astrazeneca/Fiocruz que deverão chegar a SC na sexta-feira (16) ou no sábado (17).

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