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FRAUDES E CONTRATOS MILIONÁRIOS

Após operação do Gaeco, Blumenau rompe contratos de R$ 75 milhões de segurança nas escolas

Prefeito Egídio Ferrari anunciou a rescisão de três contratos firmados na gestão anterior

• Atualizado

Olga Helena de Paula

Por Olga Helena de Paula

Após operação do Gaeco, Blumenau rompe contratos de R$ 75 milhões de segurança nas escolas | Foto: Paulo César/SCC SBT | MPSC/Gaeco/Divulgação
Após operação do Gaeco, Blumenau rompe contratos de R$ 75 milhões de segurança nas escolas | Foto: Paulo César/SCC SBT | MPSC/Gaeco/Divulgação

A Prefeitura de Blumenau anunciou nesta segunda-feira (8) a rescisão imediata de três contratos de segurança e limpeza em escolas e creches da rede municipal que somam cerca de R$ 75 milhões. A decisão ocorre menos de um mês após a Operação Sentinela, do Gaeco, que investiga supostas fraudes em licitações e contratos públicos firmados na gestão anterior.

O anúncio foi feito pelo prefeito Egídio Ferrari (PL) durante uma coletiva de imprensa realizada no Salão Nobre da Prefeitura. Na ocasião, o chefe do Executivo também informou que serão abertas duas novas contratações emergenciais para garantir a continuidade dos serviços.

Ao todo, foram rescindidos três contratos: um de R$ 14 milhões para serviços de limpeza, outro de R$ 38 milhões para limpeza e lavação, e um terceiro de R$ 23 milhões para segurança nas escolas municipais. Juntos, os contratos somam cerca de R$ 75 milhões.  A empresa será oficialmente notificada para desmobilização dos serviços até o dia 26 de junho.

Embora os contratos tenham sido assinados na gestão anterior, a decisão ocorre em meio aos desdobramentos da Operação Sentinela, deflagrada no dia 7 de maio deste ano, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Operação investiga contratos milionários

Foto: MPSC/Gaeco/Divulgação

A investigação do Ministério Público de Santa Catarina apura um suposto esquema de fraudes em licitações, superfaturamento, corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos envolvendo contratos da Prefeitura de Blumenau entre 2021 e 2024.

Na ocasião, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Blumenau, Florianópolis e Itajaí.

Segundo o GAECO, empresários, servidores públicos e operadores financeiros teriam atuado para direcionar licitações, restringir a concorrência e favorecer empresas previamente escolhidas em contratos públicos milionários.

As investigações também apontam o suposto uso de notas fiscais falsas, depósitos bancários fracionados, empresas de fachada e saques em espécie para ocultar a movimentação dos recursos.

Contrato após ataque em creche entrou na mira

Um dos principais focos da Operação Sentinela envolve justamente a contratação emergencial de vigilância armada e desarmada para escolas municipais após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, ocorrido em abril de 2023.

De acordo com o Ministério Público, informações sigilosas teriam sido compartilhadas indevidamente para beneficiar uma empresa durante a disputa pelo contrato emergencial.

O órgão também apura se houve manipulação do processo licitatório e possível devolução ilegal de parte dos valores pagos pela administração pública.

Na época da operação, agentes apreenderam dinheiro em espécie, armas, munições, celulares, computadores e documentos que seguem sendo analisados.

Novas contratações serão abertas

Durante a coletiva desta segunda-feira, o prefeito Egídio Ferrari afirmou que a prefeitura vai abrir duas novas contratações emergenciais uma para porteiros, que atuaram no lugar dos vigilantes armados e outra para zeladoria, limpeza e manutenção dos ambientes educacionais.

Novo modelo de segurança nas escolas

Com a rescisão do contrato atual, a prefeitura informou que deixará de utilizar o modelo de vigilância armada nas unidades escolares. De forma emergencial, serão contratados porteiros qualificados para atuar em escolas e creches da rede municipal pelos próximos seis meses.

Segundo a administração, os profissionais ficarão responsáveis pelo controle de acesso, identificação de visitantes e acompanhamento da rotina das unidades. Após esse período, o modelo passará por nova avaliação.

Investimentos em tecnologia

A Prefeitura também anunciou a ampliação de medidas tecnológicas para reforçar a segurança nas escolas. Entre as ações previstas estão:

  • Instalação de catracas eletrônicas;
  • Ampliação do cercamento digital;
  • Implantação de novas câmeras inteligentes;
  • Integração das unidades à Central de Monitoramento do município.

Além disso, será criada uma regulamentação específica para o acesso às escolas, com cadastro prévio de pais e responsáveis e identificação obrigatória de visitantes.

A expectativa é que todas as novas câmeras e catracas inteligentes estejam em funcionamento até o início do ano letivo de 2027.

Contratos serão revisados

A administração municipal também informou a criação de uma comissão interna para revisar os contratos relacionados aos serviços de segurança e limpeza. O grupo terá a missão de analisar a execução dos contratos e colaborar com os órgãos que conduzem as investigações em andamento.

Desde o início das investigações, a administração municipal tem afirmado que os contratos sob apuração foram firmados pela gestão anterior e que vem colaborando com os órgãos responsáveis pelas investigações.

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