Empresas de SC destinam R$ 132,6 milhões à cultura por meio da Lei Rouanet

Os investimentos destinados a projetos culturais em Santa Catarina por meio da Lei Rouanet registraram um crescimento expressivo nos últimos dois anos. Dados da plataforma Salic Comparar mostram que os recursos passaram de R$ 75,25 milhões em 2023 para R$ 132,63 milhões em 2025, um aumento de 76,3% no período.

Também houve crescimento no número de iniciativas contempladas. Em 2025, 1.951 projetos culturais receberam investimentos incentivados no estado. Em 2024, foram 1.783 projetos, enquanto, em 2023, o número era de 1.215.

O resultado, segundo a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) mostra o uso da Lei Rouanet como instrumento de financiamento da cultura catarinense, permitindo que empresas destinem parte do Imposto de Renda devido para apoiar iniciativas culturais sem custos adicionais.

Empresas podem destinar até 10% do Imposto de Renda

Empresas tributadas pelo regime de lucro real podem direcionar até 10% do Imposto de Renda devido para projetos aprovados em leis de incentivo, incluindo a Lei Rouanet e outros programas voltados às áreas social, esportiva e de saúde.

Na prática, o valor que seria recolhido aos cofres públicos é destinado diretamente a projetos previamente autorizados pelo governo federal, sem gerar aumento no imposto pago pela empresa.

Segundo estimativas, Santa Catarina possui um potencial de aproximadamente R$ 950 milhões por ano para destinação por meio de incentivos fiscais. No entanto, o montante efetivamente aplicado ainda permanece abaixo dessa capacidade.

FIESC incentiva empresas a apoiarem projetos culturais

A FIESC afirma que incentiva o setor produtivo a ampliar o uso dos mecanismos de incentivo fiscal. Para a entidade, além de fortalecer a cultura, os investimentos geram impactos positivos no desenvolvimento econômico e social das comunidades.

A federação mantém uma plataforma com projetos aptos a receber recursos via leis de incentivo. As iniciativas disponíveis passam por avaliação técnica, atendem aos requisitos legais e são acompanhadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Entre os projetos culturais apoiados por meio desse mecanismo estão iniciativas reconhecidas nacionalmente, como apresentações da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, além de ações voltadas à música, teatro, dança, patrimônio histórico, literatura e formação cultural.

Número de projetos culturais cresce ano após ano

Os dados também mostram uma evolução constante na quantidade de projetos beneficiados pela Lei Rouanet em Santa Catarina. Em 2023, foram investidos R$ 75,25 milhões em 1.215 projetos, já em 2024, R$ 137,12 milhões investidos em1783 projetos e no ano passado foram investidos R$ 132,63 milhões 1951 projetos.

Embora o valor de 2025 esteja ligeiramente abaixo do recorde registrado em 2024, o montante permanece significativamente superior ao de 2023, consolidando uma tendência de crescimento na utilização dos incentivos fiscais para fomentar a cultura catarinense.