Prefeitura registra BO contra sindicato após ameaças a secretários em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis informou nesta quinta-feira (7) que registrou um Boletim de Ocorrência (BO) contra membros do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) após supostas ameaças feitas ao secretário municipal de Educação e ao secretário adjunto da pasta durante uma manifestação.

Segundo a administração municipal, o registro foi realizado para “resguardar a integridade física e funcional dos agentes públicos envolvidos”. A prefeitura também afirmou que “ameaças e violências não serão toleradas”.

O caso ocorre em meio à greve dos servidores municipais, iniciada no dia 23 de abril e considerada ilegal pela Justiça no último dia 30.

O que diz a prefeitura

Em nota oficial, a prefeitura afirmou que o foco da gestão é garantir o fim da paralisação e manter os serviços públicos essenciais funcionando.

A administração também declarou que já concedeu os pedidos da categoria relacionados à data-base e reforçou que respeita o direito constitucional de greve.

Outro ponto abordado pelo município foi a exoneração de servidores temporários (ACTs).

Segundo a prefeitura:

• os desligamentos seguiram regras previstas em edital;
• contratos podem ser encerrados após mais de 48 horas consecutivas de ausência;
• três faltas alternadas sem justificativa também permitem exoneração;
• como a greve foi considerada ilegal, as faltas não foram justificadas.

Entenda a greve

A greve por tempo indeterminado foi anunciada pelo Sintrasem em 23 de abril.

Na ocasião, o sindicato afirmou que a prefeitura negou grande parte das reivindicações da categoria, mesmo com margem fiscal e recursos em caixa.

Entre os principais pontos cobrados pelos servidores estão:

• cumprimento da lei federal para auxiliares de sala;
• revogação de portarias relacionadas à Educação;
• recomposição salarial de técnicos de enfermagem;
• pagamento do piso para ACS e ACE;
• melhores condições de trabalho na Saúde e Educação.

Em nota divulgada anteriormente, o sindicato afirmou que profissionais da Saúde estariam sobrecarregados e que professores chegam a comprar materiais didáticos com recursos próprios.

Justiça determinou fim da paralisação

No dia 30 de abril, a Justiça determinou o encerramento da greve após considerar a paralisação ilegal.

Mesmo assim, o Sintrasem confirmou novas agendas de mobilização para esta sexta-feira (8).

Novos atos estão previstos pelo sindicato

Entre as atividades anunciadas pelo sindicato estão:

• reunião com trabalhadores ACTs exonerados;
• atos no Campeche, Ingleses e Barra da Lagoa;
• reunião do comando de greve;
• manutenção das unidades paralisadas.

Em publicação nas redes sociais, o sindicato criticou descontos salariais, exonerações e perseguições contra servidores.

“Não vamos aceitar trabalhadores punidos por lutar. A nossa luta é justa e, enquanto houver ataques, seguiremos nas ruas defendendo os nossos direitos e o serviço público”, afirmou a entidade.

O SCC10 entrou em contato com o Sintrasem sobre o registro do boletim de ocorrência citado pela prefeitura. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.