×
×

Escolha sua região:

Sexta-feira, 30 de julho de 2021. Santa Catarina Mude de região ▼
MENU
O portal da notícia
em Santa Catarina.
BUSCAR
Coronavírus
MENU
BUSCAR
Coronavírus
publicidade
block/article/header
Coronavírus Compartilhar

Multa diária

Justiça da Palhoça determina retorno das aulas presenciais no município

Em caso de descumprimento da decisão o município deverá pagar multa diária de R$ 10 mil

block/article/social-network
block/article/content__sidebar
Justiça da Palhoça determina retorno das aulas presenciais no município
Foto: Divulgação FECAM

Após os municípios da Grande Florianópolis estabelecerem medidas restritivas mais duras de combate à pandemia, restringindo as atividades não essenciais após às 18h e suspendendo as aulas presenciais, órgãos estaduais determinaram o retorno imediato das atividades. Em Palhoça, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, determinou o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino público ou privadas, estaduais ou municipais, que ofertam Educação Básica e que tenham Plano de Contingência Escolar aprovados.

Em caso de descumprimento da decisão, que determina o retorno das atividades no prazo de 48 horas, o município deverá pagar multa diária de R$ 10 mil. A decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palhoça, do TJSC, responde à um ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Florianópolis

Na terça-feira (17), o MPSC estabeleceu que a suspensão das aulas presenciais em Florianópolis vai contra a lei estadual nº 18.032/2020.

A lei considera as atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino; municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, Educação de Jovens e Adultos, ensino superior, ensino técnico e outros, como serviço essenciais.

** A redação do SCC 10 entrou em contato com o município de Palhoça, mas até a publicação da matéria não recebeu retorno


>> Para receber as informações mais importantes do dia pelo WhatsApp, gratuitamente, basta clicar AQUI!

>> PARA MAIS NOTÍCIAS, SIGA O SCC10 NO TWITTERINSTAGRAM E FACEBOOK.

block/article/tags
query/article/query-columnist
publicidade
publicidade
block/article/social-network
block/general/block-plus-news
Scroll Up