Casos de homossexualidade poderão resultar em prisões perpétuas ou pena de morte
Veja as mudanças trazidas pela lei
Na quarta-feira (15), desembargadores deferiram a ordem para que promovam a edição da lei
O projeto havia sido aprovado em 2022
A Lei estadual é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação, sustentou o MPSC
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras
O local está interditado há 14 anos e a doação visa implantar ações voltadas à cultura
No total, foram 60 votos favoráveis e quatro contra a derrubada do veto no Senado
A prática deverá garantir a confidencialidade de dados e responsabilidade digital
A regra vale tanto para cidadãos indonésios quanto para estrangeiros que vivem no país
A Lei tem o objetivo de valorizar os profissionais atuantes da área do jornalismo
Além de auxiliar no bem-estar físico do ciclista, a atividade também agrega na economia das cidades
A mulher relatou à polícia que, além das agressões, sofreu ameaça de morte
Texto permite que procedimento seja realizado na sequência do parto mediante aviso prévio
Medida autoriza que FGTS possa ser usado como caução
Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência
O assunto ganhou repercussão depois que um médico usou o seu Twitter para expor um print do desligamento
Estima-se para o exercício de 2023 uma receita orçamentária de R$ 3 bilhões,
Texto prevê até 5,2% de desconto na conta de luz para os consumidores
Medida é destinada a financiamentos contratados até 2017; descontos podem chegar a 99%
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