STF cancela sessão desta quinta-feira em meio à crise na Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão de julgamentos que estava prevista para esta quinta-feira (10). De acordo com a Presidência da Corte, o encontro tinha caráter extraordinário.

A sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15), no entanto, está mantida.

“Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje. A sessão de terça-feira será realizada nos termos da convocação já levada a efeito”, informou a Presidência do STF.

Esta é a segunda sessão cancelada pelo STF nesta semana, em meio à crise institucional envolvendo ministros da Corte.

O que será analisado pelo STF na terça-feira (15)?

Na próxima terça-feira (15), os ministros do STF devem analisar um relatório produzido pela Polícia Federal (PF) a pedido do ministro André Mendonça. O documento aponta uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso.

Durante a sessão, os ministros deverão discutir a validade do relatório e o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o documento seja considerado nulo.

A PGR argumenta que André Mendonça não poderia ter solicitado a apuração sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro sem um pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.

O órgão também defende que cabe ao plenário do STF decidir sobre uma eventual investigação envolvendo Alexandre de Moraes.

Quais processos estavam na pauta do STF?

Entre os processos que seriam julgados nesta quinta-feira estava uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet. O caso trata de um trecho da legislação que exige decisão judicial para o acesso a dados de registro de conexão, como o endereço IP.

Também estava prevista a análise da constitucionalidade de uma lei do Amazonas que determina que 10% dos cargos comissionados e 100% dos cargos de confiança do Ministério Público estadual sejam ocupados por servidores efetivos.

Outro processo previsto na pauta trataria da possibilidade de excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins os valores referentes a créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal.

*Texto com informações do SBT News