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PROJETO DE LEI

Joinville pode fornecer canetas emagrecedoras pelo SUS; entenda a proposta

Proposta estabelece indicação médica, avaliação multiprofissional e acompanhamento contínuo para acesso ao tratamento em Joinville

• Atualizado

Sarah Falcão

Por Sarah Falcão

Foto: Canva/Reprodução
Foto: Canva/Reprodução

Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores de Joinville propõe o fornecimento de canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da obesidade. A proposta foi apresentada pelo vereador Pastor Ascendino Batista (PSD).

O texto cria o “Programa Municipal de Tratamento da Obesidade Grave”, que prevê o fornecimento de medicamentos como Liraglutida, Semaglutida e Tirzepatida.

A iniciativa busca ampliar o acesso ao tratamento para pessoas com obesidade grave que aguardam cirurgia bariátrica ou apresentam indicação médica para utilização dos medicamentos como parte do tratamento.

Se aprovado, o projeto prevê que o fornecimento das canetas emagrecedoras ocorra mediante critérios específicos, entre eles:

  • Indicação médica;
  • Avaliação da equipe multiprofissional;
  • Cumprimento de protocolos clínicos estabelecidos;
  • Acompanhamento durante o tratamento.

De acordo com o Vereador, o acesso às canetas emagrecedoras pode contribuir para a recuperação da saúde dos pacientes.

“Estamos falando de uma doença crônica que reduz a expectativa e a qualidade de vida das pessoas. O acesso às chamadas canetas emagrecedoras pode representar uma oportunidade de recuperar a saúde, reduzir complicações e até preparar pacientes para uma cirurgia bariátrica com mais segurança. É um investimento na vida e também na redução dos custos futuros da saúde pública”, afirma Ascendino.

Iniciativa já foi adotada em SC

O projeto tem como base uma iniciativa adotada em Chapecó desde outubro de 2025. O município do Oeste catarinense implantou protocolo para fornecimento dos medicamentos para emagrecer a pacientes com obesidade grave em preparação para cirurgia bariátrica.

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