Denúncias na Praia da Galheta motivam audiência na Câmara de Florianópolis

A Câmara Municipal de Florianópolis vai realizar uma audiência pública para discutir denúncias de práticas obscenas nas trilhas de acesso à Praia da Galheta, no Leste da Ilha. O pedido foi protocolado pelos vereadores Rafael de Lima (PSD), Ricardo Pastrana (PSD), Manu Vieira (PL), Claudinei Marques (Republicanos) e João Padilha (PL).

Segundo os parlamentares que protocolaram o pedido, o objetivo é reunir autoridades, moradores, representantes da sociedade civil e órgãos públicos para debater situações que vêm sendo relatadas por frequentadores da região. Conforme os vereadores, as denúncias são especialmente relacionadas à ocorrência de atos de cunho sexual nas trilhas que dão acesso à praia.

No requerimento, os parlamentares argumentam que existe uma diferença entre a prática do naturismo, permitida na Praia da Galheta, e comportamentos considerados ilegais em áreas públicas de circulação. Entre os pontos, o documento cita relatos de pessoas que afirmam ter presenciado atos obscenos ao longo das trilhas utilizadas por turistas, esportistas e famílias.

O que está sendo discutido?

De forma simples, a audiência não pretende discutir o fim do naturismo na Galheta, mas sim a fiscalização de possíveis práticas ilegais em áreas públicas.

Os vereadores defendem que as trilhas sejam espaços seguros para qualquer pessoa que queira acessar a praia, independentemente da idade ou perfil dos visitantes. O requerimento também solicita a participação de órgãos como a Guarda Municipal, Polícia Militar e Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) para apresentar diagnósticos e possíveis soluções para a região.

Os parlamentares afirmam que entre as medidas que podem ser debatidas estão mais fiscalização e garantia de segurança aos visitantes.

Os autores do pedido afirmam que a discussão busca encontrar um “equilíbrio entre a liberdade individual e o respeito ao espaço público”.

Entenda a história da Praia da Galheta

A Praia da Galheta é uma das praias mais preservadas de Florianópolis e está localizada entre a Praia Mole e a Barra da Lagoa.

Sem acesso por carros e cercada por costões e vegetação nativa, a praia se tornou conhecida nacionalmente por ser um dos principais espaços de naturismo do Brasil.

Desde a década de 1980, a Galheta passou a ser frequentada por adeptos do naturismo, movimento que defende a nudez social em ambientes apropriados e de forma respeitosa.

Em 1997, Florianópolis reconheceu oficialmente a área como espaço destinado à prática do naturismo por meio de legislação municipal. Desde então, a nudez passou a ser permitida no local, embora nunca tenha sido obrigatória. Ou seja, frequentadores podem optar por permanecer vestidos ou nus.

Ao longo dos anos, a praia ganhou fama pelas belezas naturais, trilhas ecológicas e ambiente de preservação ambiental. O local também se consolidou como um importante ponto turístico da Capital catarinense.

Naturismo não é crime

O advogado José Claudio Becker destaca que o naturismo é uma prática reconhecida e diferente de atos de natureza sexual realizados em espaços públicos. “Enquanto o naturismo está relacionado à convivência social sem roupas em locais apropriados, atos sexuais ou obscenos em áreas públicas podem configurar infrações previstas na legislação brasileira”, afirma o advogado.

É justamente essa distinção que os vereadores vão debater durante a audiência pública proposta na Câmara Municipal.

O requerimento ainda depende dos trâmites internos da Câmara para que a audiência pública seja oficialmente marcada.