Flávio Dino quebra sigilo de investigação sobre desvios ligados ao filme Dark Horse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) o fim do sigilo da investigação que apura possíveis desvios de recursos públicos ligados ao filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a decisão, o gabinete do ministro começou a liberar cerca de 5 mil páginas do caso.

A investigação começou a partir de informações reunidas pela Polícia Civil de São Paulo sobre possíveis irregularidades em um projeto de instalação de pontos de Wi-Fi da Prefeitura de São Paulo. Segundo o material analisado por Dino, a apuração também levanta suspeitas sobre o destino de emendas parlamentares federais.

Além disso, a investigação aponta uma possível ligação do esquema com o Primeiro Comando da Capital (PCC). O deputado federal Mário Frias, que atua como produtor do filme, aparece nos documentos como possível integrante de destaque no esquema investigado. Frias nega as acusações.

Investigação cita possível ligação com o PCC

Na decisão, Flávio Dino afirma que os elementos reunidos até agora fortalecem a hipótese de um esquema envolvendo destinação e possível desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e valores destinados à Prefeitura de São Paulo.

O ministro também menciona uma possível ligação com o PCC dentro da linha de investigação. Além disso, os documentos citam Mário Frias e apontam, no campo das hipóteses investigadas, uma possível atuação de liderança na estrutura que teria movimentado os recursos.

No entanto, essas informações fazem parte da investigação e ainda precisam passar pelas etapas de apuração e comprovação.

Operação Make UP

Na semana passada, Flávio Dino autorizou a operação Make UP, da Polícia Federal, com base nas informações recebidas da Polícia Civil de São Paulo.

Durante a operação, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Mário Frias em Brasília e São Paulo. A ação ocorreu na quinta-feira (10).

Agora, além de retirar o sigilo, Dino determinou que o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Oswaldo Nico Gonçalves, entregue à Polícia Federal todo o material bruto extraído de celulares e outros equipamentos das pessoas físicas e empresas investigadas pela Polícia Civil.

Segundo a decisão, a perícia desses materiais começou em junho. Ainda assim, Dino determinou a transferência para a custódia da PF de celulares, computadores e demais documentos relacionados ao caso.

Por que Dino retirou o sigilo?

O ministro afirmou que decidiu liberar o conteúdo para evitar “vazamentos seletivos” durante a investigação. Na avaliação de Dino, a divulgação parcial de informações pode prejudicar a condução do caso e favorecer determinados interesses.

Além disso, o ministro citou manifestações organizadas contra o STF ao justificar a necessidade de ampliar a transparência sobre a investigação.

Dino também mencionou decisões anteriores dos ministros André Mendonça e Edson Fachin sobre transparência em investigações. Na decisão, ele defendeu que casos semelhantes tenham tratamento igual e acesso amplo às informações.

Ministro cita caso Master

Ao falar sobre a necessidade de publicidade dos processos, Flávio Dino também fez referência ao caso Master e criticou, de forma indireta, a decisão de André Mendonça de não liberar até o momento o acesso integral à investigação.

Dino defendeu que as investigações tenham ampla publicidade, incluindo nomes, dados financeiros, movimentações e outros elementos que façam parte dos autos.