‘Abertura para tirania’: ministro Flávio Dino critica ato de Fachin no STF durante sessão

Em um dos momentos mais tensos da sessão de julgamento de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino fez um duro pronunciamento ao contestar a mudança na relatoria de processos ligados ao ministro Alexandre de Moraes e às investigações do Banco Master. Sem poupar palavras, Dino alertou que atropelar as regras internas do tribunal abre um precedente “perigoso e autoritário”.

Durante seu discurso na tribuna, o magistrado disparou uma das frases mais fortes da sessão ao analisar o cenário nacional: “Se nós admitirmos a essa altura, com tanta corrupção, a prática da avocatória, atualizada desde a nossa constituição, este é o período com maior corrupção na Justiça do Brasil, o que prova que há erros”. Ele defendeu que a Corte precisa manter a firmeza nos termos exatos da lei para não perder sua legitimidade.

Aviso contra o ‘resultado desastroso‘

Dino criticou a retirada de processos que estavam sob os cuidados do ministro André Mendonça para a autodesignação de novos relatores, classificando a prática de avocação como algo “banido pela Constituição”. Para ele, permitir que a presidência de um tribunal retire um juiz de um caso é inaceitável.

“Assim como há juízes ímprobos, há advogados ímprobos. Se um presidente de um tribunal pode destituir um relator, além de ser descabido, o resultado pode ser um desastre”, afirmou. O ministro completou dizendo que a Corte é um “tribunal de iguais” e não um espaço para quem busca “aplauso ou popularidade”.

Fachin pede cautela em plenário

A fala forte causou reação imediata na bancada. O ministro Edson Fachin interveio para ponderar sobre o peso das palavras do colega. Embora tenha concordado que a avocação de processos é típica de regimes autoritários, Fachin recomendou “certo cuidado” ao aplicar essa classificação aos procedimentos adotados na Corte.