MPSC aciona Justiça para retirada de 400 gatos de apartamento em Concórdia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou na Justiça para reforçar medidas e tentar garantir o cumprimento de um acordo que prevê a retirada de cerca de 400 gatos que vivem em condições consideradas insalubres em um apartamento em Concórdia, no Oeste do estado.

Nesta quarta-feira (27), o órgão ajuizou uma ação com pedido de urgência para obrigar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em abril com a tutora dos animais. O objetivo é acelerar as medidas de cuidado e retirada dos felinos.

Segundo o Ministério Público, o problema se agravou depois que um novo relatório da Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia apontou que a tutora estaria dificultando o acesso das equipes ao imóvel. Isso impede a fiscalização e o atendimento aos animais.

Diante da situação, a 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia também pediu a abertura de um inquérito policial, que já foi recebido pela autoridade policial. Além disso, o MPSC vai solicitar autorização da Justiça para entrada das equipes técnicas no apartamento, podendo incluir ingresso forçado com apoio policial, se necessário, para realizar ações como triagem, atendimento veterinário, castração e encaminhamento dos gatos para adoção.

O caso já vinha sendo acompanhado após um relatório de inspeção sanitária apontar superlotação e más condições no local. Segundo o documento, havia um grande acúmulo de animais em ambiente insalubre e sem cuidados adequados.

Para tentar resolver a situação, o MPSC e a Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia firmaram um TAC no dia 23 de abril. O acordo prevê a retirada gradual dos animais em até seis meses, além de atendimento veterinário para todos os gatos em até 30 dias.

O plano também inclui castração, microchipagem, tratamento de saúde e encaminhamento dos animais saudáveis para adoção responsável, com apoio de entidades de proteção animal, clínicas parceiras e do Instituto Federal Catarinense (IFC).

O TAC ainda proíbe que a tutora volte a acumular animais no imóvel. O Ministério Público afirma que seguirá acompanhando o caso e cobrando o cumprimento das medidas para garantir o bem-estar dos animais.

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