‘Feminicídio não é destino, é projeto de poder’, diz procuradora-geral de Justiça no Summit Cidades

O combate ao feminicídio exige muito mais do que medidas judiciais. A avaliação foi feita pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi, durante palestra realizada na manhã desta quinta-feira (25), no Summit Cidades 2026, em Florianópolis.

Ao lado da secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, Cavallazzi abriu a programação do último dia do maior evento de cidades do Brasil com a palestra “Viver sem Medo: o desafio estrutural do combate ao feminicídio”. Durante o encontro, as lideranças defenderam a ampliação de políticas públicas, o fortalecimento da rede de acolhimento e mudanças culturais para reduzir os índices de violência contra as mulheres.

“O feminicídio não é o destino, é projeto de poder, é descaminho estrutural. E como toda construção social, pode e deve ser interrompida”, afirmou a procuradora-geral de Justiça.

Maioria dos feminicídios ocorre dentro de casa

Dados apresentados por Vanessa Cavallazzi revelam que a violência de gênero continua ligada ao ambiente doméstico. Segundo ela, 76,4% dos feminicídios registrados em Santa Catarina ocorreram na residência da vítima e 63,9% dos crimes foram cometidos por parceiros ou ex-companheiros.

Ainda de acordo com os números apresentados, em 47,7% dos casos os autores utilizaram armas brancas, como facas e facões, ou as próprias mãos, em situações de esganadura.

A procuradora destacou que o enfrentamento ao problema passa pela transformação de uma cultura historicamente marcada pela desigualdade entre homens e mulheres.

“Esse ciclo não será interrompido apenas por uma ação judicial ou por um processo. Ele precisa ser quebrado também por políticas sociais, educação e formação”, ressaltou.

MPSC aponta cenário preocupante em Santa Catarina

Durante a palestra, o Ministério Público apresentou dados do Mapa do Feminicídio em Santa Catarina. Entre 2020 e 2024, 335 mulheres foram mortas por violência de gênero no estado.

Segundo o levantamento, a cada três mulheres assassinadas em Santa Catarina, duas foram vítimas de feminicídio. Entre os fatores apontados como causas recorrentes estão a cultura da dominação masculina, a culpabilização da vítima, a dependência econômica e o silêncio dentro do ambiente familiar.

“Instituições não podem ser cúmplices”, diz procuradora

Vanessa Cavallazzi também chamou atenção para a necessidade de qualificar os serviços públicos e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Segundo ela, a falta de acolhimento adequado pode impedir que vítimas denunciem seus agressores ou busquem ajuda.

“Quando há cumplicidade institucional com tudo isso, a mulher não se sente acolhida o suficiente para denunciar e acessar os equipamentos sociais. Ela não se sente humana o suficiente para romper esse ciclo”, afirmou.

Programa estadual busca garantir autonomia financeira às vítimas

Durante o painel, a secretária Adeliana Dal Pont destacou ações implementadas pelo Governo de Santa Catarina para ampliar a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Entre elas está o programa “SC por Elas”, que prevê a reserva de 5% das vagas em contratos e licitações públicas para mulheres que enfrentam vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica.

Segundo a secretária, a iniciativa busca oferecer condições para que as vítimas possam conquistar independência financeira e romper relações abusivas.

“Muitas mulheres permanecem em relacionamentos violentos porque não possuem condições econômicas para se manter. Precisamos oferecer oportunidades para mudar essa realidade”, explicou.

Participação dos homens é fundamental no combate à violência

Adeliana também destacou a importância do engajamento masculino na prevenção ao feminicídio e à violência contra a mulher.

Para ela, campanhas de conscientização voltadas aos homens são fundamentais para transformar comportamentos e reduzir os índices de agressão.

“Precisamos parar de falar apenas para nós mesmas e falar para os homens, porque é ali que está a violência”, afirmou, ao mencionar a campanha estadual “Seja Homem: Denuncie”.

Summit Cidades reúne lideranças nacionais em Florianópolis

O Summit Cidades 2026 segue até esta quinta-feira (25) no CentroSul, em Florianópolis, reunindo gestores públicos, especialistas, empresários e lideranças de todo o país para discutir inovação, desenvolvimento urbano, sustentabilidade e políticas públicas.

O evento é realizado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA) e pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga), com correalização do Sistema Fecomércio SC.