Lei Seca pode ter multa de R$ 30 mil e 10 anos sem CNH

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode tornar a Lei Seca muito mais rígida no Brasil, prevendo multas de até R$ 30 mil e suspensão da CNH por até 10 anos para motoristas que beberem e dirigirem, especialmente em casos de acidentes graves.

Lei Seca mais severa

A proposta, que altera regras da legislação atual, busca endurecer as punições para condutores sob efeito de álcool, principalmente quando há vítimas. Pelo texto, a multa pode ser multiplicada em até 100 vezes o valor de uma infração gravíssima, chegando a cerca de R$ 29 mil em situações com morte.

Além do impacto financeiro, o projeto também prevê a ampliação do tempo de suspensão da carteira de habilitação, que hoje é de 12 meses na maioria dos casos, podendo chegar a até uma década se a nova regra for aprovada.

Proposta ainda tramita

Atualmente, a multa por dirigir sob efeito de álcool é de R$ 2.934,70, podendo dobrar em caso de reincidência, além da suspensão do direito de dirigir por um ano.

A proposta ainda está em tramitação e precisa passar por votação no Congresso Nacional antes de entrar em vigor. Caso aprovada, representará uma das maiores mudanças já discutidas na legislação de trânsito brasileira, com o objetivo de reduzir acidentes e aumentar a responsabilização de motoristas alcoolizados.

Informações de Estadão