Gaspar suspende contrato de empresa alvo do Gaeco após exoneração de secretário

A cidade de Gaspar anunciou a suspensão imediata de um contrato de R$ 2,4 milhões e da execução de uma obra de contenção no bairro Figueira após a empresa responsável ser alvo da Operação “Ponto Final”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em Blumenau, no último dia 6 de maio.

O desdobramento ocorre poucos dias após a exoneração de Michael Maiochi, então secretário municipal de Planejamento Territorial de Gaspar, investigado na operação que apura suspeitas de fraudes em licitações, direcionamento de contratos públicos e superfaturamento de obras envolvendo servidores públicos e empresários do setor da construção civil.

Michael Maiochi deixou o cargo no dia 6 de maio.

Empresa alvo do Gaeco teve contrato de R$ 2,4 milhões com Prefeitura de Gaspar

Segundo a Prefeitura de Gaspar, a empresa que teve o contrato suspenso é a Engeplan Terraplenagem Saneamento e Urbanismo Ltda. O contrato firmado com o município previa investimento de R$ 2.435.000,00, com recursos viabilizados pela Defesa Civil Estadual.

A obra seria executada na Rua Anfilóquio Nunes Pires, no bairro Figueira, e consistia na contenção de talude (encosta) na margem do Rio Itajaí-Açu, próximo à Rua Águas Negras.

Segundo a prefeitura, a ordem de serviço foi emitida em 22 de agosto de 2025, mas os trabalhos começaram efetivamente apenas em fevereiro de 2026.

Apesar da suspensão, o município informou que, até o momento, não há confirmação de irregularidades no contrato. Ainda assim, uma auditoria detalhada foi determinada para apurar possíveis problemas no processo licitatório.

“Além da interrupção imediata de qualquer pagamento ou serviço, será realizada uma auditoria detalhada para verificar possíveis irregularidades no processo licitatório”, informou a administração municipal.

Prefeitura abriu sindicância

Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (14), o prefeito Paulo Norberto Koerich (PL) afirmou que determinou a instauração de uma sindicância para investigar todos os atos relacionados ao processo licitatório da obra de contenção da Rua Anfilóquio Nunes Pires, no bairro Figueira.

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada após a empresa contratada aparecer entre os alvos da Operação Ponto Final.

“Determinei a imediata suspensão do contrato e da execução da obra para preservar o interesse público e também o erário público”, declarou.

Koerich também informou que determinou o envio de toda a documentação produzida à força-tarefa responsável pelas investigações.

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— SCC10 (@scc10oficial) May 14, 2026

Documentos serão enviados ao Gaeco

Conforme o prefeito, cópias dos documentos da sindicância e dos atos administrativos serão encaminhadas ao GAECO de Blumenau, ao Ministério Público da Comarca de Gaspar, para a Polícia Civil e demais órgãos de controle.

No pronunciamento, o chefe do Executivo afirmou que a administração municipal não aceitará irregularidades envolvendo dinheiro público.

“Nós não admitimos que quem quer que seja tire qualquer espécie de vantagem do dinheiro público e daquilo que é de todos nós”, afirmou.

Operação investiga cartel que fraudava contratos milionários

A Operação Ponto Final foi deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina para investigar um suposto esquema envolvendo fraudes em licitações, direcionamento de contratos e superfaturamento em obras públicas.

As apurações indicam que o grupo atuaria desde 2020 manipulando contratos de obras públicas, combinando resultados e elevando valores de serviços, principalmente em Blumenau e região.

As investigações envolvem servidores públicos e empresários ligados ao setor da construção civil, principalmente em Blumenau e região.

Segundo o MP, foram 47 contratos fraudados, sendo que cerca de R$ 560 milhões em contratos públicos com prefeituras de diversas cidades foram assinados pelas empresas investigadas.

O cartel teria desviado R$ 117 milhões em forma de propinas, aditivos e superfaturamentos em licitações até 2023.

A operação apreendeu meio milhão de reais nas casas de dois investigados, um empresário e um servidor.

Ao todo, 31 pessoas são investigadas, sendo 8 empresas empreiteiras envolvidas.

O MP também revelou que dois suspeitos, um empresário e um servidor, estão fazendo uso de tornozeleiras eletrônicas.

Segundo o Gaeco, contratos milionários estão sob investigação.