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Juiz nega pedido de liminar para suspender resultado de eleição na UFSC

A consulta informal à comunidade universitária foi concluída na noite de terça-feira, 26 de abril.

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Foto: Henrique Almeida/ Agcom UFSC
Foto: Henrique Almeida/ Agcom UFSC

O juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, decidiu na tarde desta terça-feira (3), negar pedido de antecipação de tutela provisória de urgência [negou pedido de liminar] para suspender o resultado da eleição da comunidade universitária para eleição do reitor e do vice-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A decisão foi expedida em ação popular que questionava os critérios de votação. Segundo o juiz, “a consulta realizada pela UFSC possui caráter informal, como se infere da Resolução nº 001/COMELEUFSC, de 16/02/2022. Tal procedimento foi organizado, coordenado e fiscalizado por uma Comissão Eleitoral de entidades representativas da UFSC, possuindo resultado meramente indicativo, sem criar obrigação de que a chapa vencedora em consulta à comunidade seja representada no primeiro lugar da lista tríplice”.

De acordo com o juiz, “sendo a consulta informal, a comunidade acadêmica pode escolher qualquer processo de votação, desde que, no momento da elaboração da lista tríplice, feita no Conselho Universitário, o quórum seja de, pelo menos, 70% de professores, requisito cumprido no caso”.

“Por se tratar de procedimento com caráter meramente informativo, facultativo e não vinculante, sem regramento previsto em lei, a consulta informal com voto paritário não implica ilegalidade manifesta. Tal procedimento – que, inclusive, amplia a legitimidade democrática da escolha – se respalda na autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial da instituição, conforme dispõe o art. 207 da Constituição Federal”, concluiu o magistrado.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

A consulta para escolha dos novos dirigentes da UFSC

A consulta informal à comunidade universitária para a escolha dos novos dirigentes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi concluída na noite de terça-feira, 26 de abril.

A chapa mais votada foi Universidade Presente (58), com Irineu Manoel de Souza eleito para o cargo de reitor e Joana Célia dos Passos eleita para vice-reitora da UFSC.

De acordo com a apuração da Comissão Eleitoral da UFSC (Comeleufsc) transmitida ao vivo, a chapa recebeu 7.438 votos, ou 56,46% em pleito formado por estudantes, técnicos-administrativos em Educação e professores.

Irineu é atualmente diretor do Centro Socioeconômico (CSE) e Joana é diretora do Centro de Ciências da Educação (CED).

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