liminar - SCC10

Justiça nega liminar e mantém licitação da Festa do Pinhão

Empresa desclassificada por não cumprir lista de artistas tentou suspender certame, mas Judiciário não viu ilegalidade no processo

Rádio Clube Compartilhar

decisão liminar

Justiça suspende fechamento de escola no interior de Curitibanos

Decisão liminar atende pedido do MPSC para manter unidade aberta

Economia Compartilhar

Novo capítulo na polêmica

STJ autoriza federalização do Porto de Itajaí, mas TRF4 ainda julgará o mérito

Liminar concedida pelo TRF4 durou somente três dias e AGU derrubou a suspensão

Política Compartilhar

Mais uma tentativa

Justiça Federal nega o pedido de suspensão da federalização do Porto de Itajaí

É mais um capítulo na luta do município para manter a autoridade portuária

Política Compartilhar

Decisão do Judiciário

Juíza nega liminar à ação movida por Maikon Costa

Vereador foi cassado e alega que não teve amplo direito à defesa

Roberto Azevedo Compartilhar

Embate em Itajaí

Processo de pedido de impeachment do prefeito de Itajaí é interrompido; entenda

Decisão visa garantir amplo direito de defesa a Volnei Morastoni (MDB)

Roberto Azevedo Compartilhar

Escolha municipalista

Negada a liminar para manter data da eleição na Fecam

Milena Lopes Becher (PL) pedia a eleição nesta segunda (30)

Rádio Clube Compartilhar

Liminar

Justiça determina suspensão de contratações irregulares na Câmara de Vereadores de Lages

A liminar foi deferida pela Vara da Fazenda da comarca de Lages

Eleições Compartilhar

Eleições 2022

Ralf Zimmer garante uma vitória no TRE

Dúvida sobre qual ata da convenção valia foi decidida, em caráter liminar, e considera a chapa do PROS ao governo, escolhida em Campos Novos

Cotidiano Compartilhar

Eletrobrás

Justiça derruba liminar que impedia assembleia de credores de Furnas

A reunião da subsidiária da Eletrobras é uma etapa necessária para a capitalização da estatal

Educação Compartilhar

Ensino

Juiz nega pedido de liminar para suspender resultado de eleição na UFSC

A consulta informal à comunidade universitária foi concluída na noite de terça-feira, 26 de abril.

Cotidiano Compartilhar

Irregularidades

Construtora de Porto Belo está proibida de vender apartamentos; Entenda!

Caso a empresa não se regularize, ela fica sujeita à multa de R$ 10 mil

Cotidiano Compartilhar

Atenção

Suspensa liminar que onerava SC de alterar reforma da previdência

Contribuição previdenciária de 14% para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo está mantida

Cultura Compartilhar

Painel Artístico

Fundação Cultural de Brusque: obra apagada deve ser refeita após liminar

Determinação é do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Segurança Compartilhar

decisão judicial

Liminar proíbe divulgação e venda de apartamentos de edifício irregular em Porto Belo

A justiça deu prazo de 180 dias para regularização da obra

Coronavírus Compartilhar

Contratações

CRM-SC diz que liminar de Chapecó não determina inscrições de médico sem exame revalida

Segundo o comunicado, o CRM-SC está adotando medidas jurídicas para resguardar a segurança dos atendimentos médicos em Chapecó