Certidões de nascimento, casamento e óbito passam por atualizações; veja como ficará

A partir de 1º de janeiro de 2025, todos os cartórios de registro civil no Brasil deverão usar novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito. Essa mudança, determinada pela corregedoria nacional de justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz novas informações e um papel especial para evitar fraudes.

Por exemplo, a nova certidão de nascimento terá espaços separados para indicar onde a criança nasceu e onde mora. Isso é importante porque muitos municípios não têm maternidades, e as crianças podem ser registradas na cidade onde nasceram, não na cidade onde a família vive.

As mudanças também incluem a certidão de casamento, que agora mostrará a data da celebração e a data do registro. Além disso, será possível registrar a conversão de uma união estável em casamento.

Para as certidões de óbito, a data da morte será registrada separadamente da data em que o óbito foi registrado, o que pode ajudar em questões legais.

Essas alterações surgiram a partir de um pedido de um registrador de Minas Gerais e foram discutidas com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil). A juíza Liz Rezende enfatizou que essas mudanças vão ajudar a fortalecer o vínculo das pessoas com suas cidades.

O novo papel que será utilizado nas certidões terá características específicas para garantir que não sejam falsificadas. A Arpen Brasil informou que os cartórios estão se preparando para essas novas regras e que poderão continuar usando os papéis que já têm em estoque até que se esgotem, sem sofrer penalizações.

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