Decisão atende a pedido do MPSC contra lei municipal de 1999
Criminosos simulam contratação de frete de cestas básicas
Pedido baseia-se em decisão colegiada do TJSC tomada em fevereiro
Crime ocorreu em abril de 2026 entre os municípios de Lages e Correia Pinto
Vice-prefeito afastado continua usando tornozeleira eletrônica, permanece fora do cargo e sem remuneração.
Portaria estabelece critérios de acesso e fiscalização para o evento
Esquema envolvia a oferta de serviços gratuitos a gerente de órgão ambiental em troca da agilização de licenças para poços artesianos
Decisão liminar impõe ao município não nomear e desligar ocupantes dos cargos
Maioria do Pleno da Corte foi contrária a proposta e pediu o aprofundamento do estudo técnico, além de um debate mais amplo sobre o impacto da medida
A menina foi sepultada na tarde desta terça-feira (14)
Prefeito reassumirá a prefeitura nesta sexta-feira (1º), às 9h30min
Prazo é de até10 dias para o desembargador que pediu vista se manifestar
A decisão foi assinada nesta sexta-feira (16) pela juíza Maria da Conceição Pinto Vendeiro, da 3ª Vara Criminal de Diadema (SP).
Serão 20 vagas de juiz substituto - 14 para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência, quatro para negros (pretos e pardos) e uma para indígenas.
Decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que nomeou o presidente do STJD, José Perdiz, como interventor
A nova gestão da mais alta corte tomará posse em fevereiro de 2024
O atraso, segundo o Poder Judiciário de Santa Catarina, se deve ao fato dos envolvidos e boa parte das testemunhas serem estrangeiros.
Viagem de Jorginho Mello, Marilisa Boehm e Mauro De Nadal ao exterior viabilizará a posse do magistrado
Magistrado só se posicionará sobre paralisação do programa depois dos argumentos das autoridades
Judicialização ocorre na fase de credenciamento das instituições de ensino superior
