Argumento é que a comissão já está investigando a suposta prevaricação do presidente no caso Covaxin
Documento, dirigido ao STF, pede que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação
Vice-presidente da CPI alega "prevaricação" do presidente sobre negociação de compra da vacina Covaxin
Os magistrados podem se manifestar sobre o tema até as 23h59 de sexta-feira (25)
Em abril, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio.
Entre as deliberações, 15 são referentes ao acesso às informações bancárias e telefônicas de testemunhas e de investigados ligados ao Ministério da Saúde e ao suposto gabinete paralelo do Palácio do Planalto
O depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro está marcado para esta quarta-feira (16)
Os demais ministros devem votar até as 23h59 desta quinta-feira (10).
Sessão virtual será realizada na quinta-feira (10)
Manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que analisará a solicitação
Operação combate corrupção no IBAMA e Ministério do Meio Ambiente.
Com a decisão, o parlamentar vai responder a um processo criminal
STF decidiu que retomada das investigações contra ex-presidente ficará a cargo do DF
Na ação, o pedido é de que o calendário das vacinas seja publicado e atualizado no Ministério da Saúde, pelo menos duas vezes por mês.
Moraes declarou a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e determinou a imediata transferência do processo para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal
A tendência é que os ministros confirmem a liminar concedida por Luís Roberto Barroso
CPI visa investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de Covid-19
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos.
A decisão em plenário vai definir por fim se as atividades presenciais estão, ou não, liberadas
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