Aumento ocorreu nos últimos três anos e colocam crianças na batalha entre pais
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta. Lei da igualdade salarial é sancionada
A lei é vigente desde 2014, mas o prefeito Topázio Neto assinou um decreto para regulamentá-la
Pesquisa do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) identificou queda de 32% nas mortes decorrentes de acidentes de trânsito por uso de álcool
A medida foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (19)
Lei foi aprovada pela quinta vez no parlamento português, o que obriga o presidente a promulgar o texto
A medida estipula o investimento de R$ 3,8 bilhões no setor cultural, beneficiando todos os 5.570 municípios brasileiros
Projeto de homenagem ao ídolo do automobilismo havia sido aprovado pelo Senado em março e foi publicado no Diário Oficial da União
Ela morreu em 12 de janeiro de 2010, aos 75 anos de idade, em um terremoto que atingiu o Haiti
Secretário de Segurança Pública ocupou pasta no governo Amin
Unidades também deverão prestar atendimento psicológico e jurídico às vítimas de violência
Medida entra em vigor em 90 dias
Casos de homossexualidade poderão resultar em prisões perpétuas ou pena de morte
Veja as mudanças trazidas pela lei
Na quarta-feira (15), desembargadores deferiram a ordem para que promovam a edição da lei
O projeto havia sido aprovado em 2022
A Lei estadual é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação, sustentou o MPSC
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras
O local está interditado há 14 anos e a doação visa implantar ações voltadas à cultura
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