Condenado por estupro no Paraná é preso no Norte de SC

Um homem, de 65 anos, que estava foragido de Apucarana (PR) foi preso, nesta quarta-feira (16) em Itapoá, no Norte catarinense. Ele é condenado pelo crime de estupro de vulnerável.

De acordo com a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), o homem recebeu pena privativa de liberdade de 10 anos e seis meses de reclusão em sentença condenatória definitiva.

A equipe policial recebeu informações sobre a localização do homem condenado por estupro, que estava foragido do Paraná em um condomínio em Itapoá. Após os procedimentos, o homem foi conduzido ao Presídio Regional de Joinville.

Crime de estupro

Para o caso do estupro resultar em lesão corporal grave, ou a vitima ter entre 14 e 18 anos, a pena é aumentada, de 8 a 14 anos; se resultar em morte, de 12 a 30 anos.

A lei também previu o crime de estupro de vulnerável, com intuito de proteger pessoas que tenham menor possibilidade de defesa, como os menores de 14 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída. Por exemplo, uma pessoa que foi dopada, ou está alcoolizada, mesmo que esteja em estado de inconsciência por vontade própria, não pode ter sua intimidade violada, pois não está em condições de expressar sua vontade. Nem mesmo o marido pode obrigar a esposa a praticar ato sexual.

Para o estupro de vulnerável, a pena é de 8 a 15 anos, sendo aumentada no caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos.

Estagiária sob supervisão de Rubens Felipe

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no BlueSky, Instagram, Threads, Twitter e Facebook.