Homem que atuava como Papai Noel é condenado em Lages

O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem de 67 anos a uma pena de 16 anos, oito meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável, caracterizado quando a conduta é cometida contra vítima menor de 14 anos.

O réu havia sido preso por agentes da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Lages em 27 de novembro do ano passado, no momento em que trabalhava caracterizado como Papai Noel no shopping center do município.

Detalhes da sentença e concurso material

Ao proferir a sentença, o magistrado considerou a aplicação do concurso material de crimes. Ficou demonstrado no processo que os abusos sexuais contra a vítima foram praticados em mais de uma oportunidade. Além disso, o réu também forçou a criança a assistir a materiais que continham cenas de pornografia.

Segunda condenação no mesmo processo

A mesma ação penal resultou na condenação de um segundo envolvido, parente da criança. No curso das investigações judiciais, apurou-se que esse familiar também cometia abusos sexuais contra a mesma vítima desde o ano de 2024. Por conta desses atos, a pena a ele aplicada foi fixada em 23 anos e quatro meses de reclusão, igualmente em regime fechado.

Na decisão, o juiz negou a ambos os condenados o direito de recorrer da sentença em liberdade. O processo tramita sob segredo de justiça.

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