STF dá 5 dias para governo explicar ações de prevenção e combate à varíola dos macacos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15), que o presidente, Jair Bolsonaro (PL), e governadores dos estados e do Distrito Federal prestem informações, em cinco dias, sobre as ações de prevenção e combate à varíola dos macacos.

As informações são para uma ação aberta no STF, a pedido do PSB, que acusa omissão da União e inexistência de um plano nacional de combate à varíola dos macacos.

O partido entrou com uma ação chamada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Nela, o PSB acusa “total inércia por parte da União sobre o tema”. “Inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional, endossado por autoridades sanitárias e científicas.”

O PSB – partido aliado do PT na disputa presidencial das Eleições 2022 – pede que o STF determine imediatamente que o governo federal e os estados elaborem um plano nacional “operacional e eficiente, segundo critérios técnicos e científicos” de combate à disseminação da doença.

Moraes determinou ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o caso.

Combate à varíola dos macacos em Santa Catarina

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado confirmou que Santa Catarina registrou 36 casos de varíola dos macacos. Nesta segunda-feira (15), dois novos casos foram confirmados em Joinville, no Norte do Estado.

O município já registrou até o momento cinco casos da doença, todos os pacientes são homens.

Os infectados são um homem de 22 anos, morador da zona sul da cidade e o outro caso, um homem de 35 anos, morador da região oeste. Os dois foram atendidos pela rede pública de saúde, onde os exames foram coletados e seguem sendo monitorados pela secretaria da saúde de Joinville em estado estável, cumprindo isolamento domiciliar.

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