Ação de fiscalização dos Creas do Sul inicia nesta quarta

Visando à retomada do setor de turismo diante do ritmo avançado da vacinação contra a Covid-19, os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul iniciam nesta quarta-feira (1) até o dia 15 a operação “Hotel Mais Seguro” em empreendimentos hoteleiros. O objetivo é verificar se a manutenção/instalação de diversos itens ou equipamentos, que dependem da expertise de engenheiros, estão em dia e se foram realizados por profissionais habilitados. O lançamento da operação aconteceu durante a última reunião do CreaSul,  realizada nos dias 16 e 17 de novembro, em Bento Gonçalves, no RS.

Em Santa Catarina, serão mais 300 hotéis visitados em vários regiões, com destaque para os munícipios de Florianópolis e Balneário Camboriú que possuem uma maior rede hoteleira. “A ação é inédita e tem como foco inicial cidades que vão concentrar um volume considerável de turistas com a temporada de verão ou com atrativos turísticos”, destaca o gerente de fiscalização do CREA-SC, Eng. Amb. Ingo Eugênio Dal Pont Werncke.

“Com expectativa de crescimento, o setor turístico em Santa Catarina está investindo em segurança aos que visitam as regiões catarinenses, com protocolos sanitários para turistas e moradores. O aquecimento do turismo é um bom indicativo da recuperação do estado, neste sentido, essa ação visa contribuir para a certificação da infraestrutura desses empreendimentos e também reforçar a importância da atuação técnica das engenharias, geociências e agronomia para a qualidade de vida e desenvolvimento da economia catarinense”, frisa o presidente do Crea-SC, Eng. Civil e Seg. do Trab. Carlos Alberto Kita Xavier.

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Os empreendimentos serão fiscalizados  para verificar a responsabilidade dos serviços técnicos executados recentemente e a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de serviços como manutenção de elevadores, central de gás, ar-condicionado, equipamentos de proteção contra descarga atmosférica, entre outros.

“Será solicitada a apresentação de cópias de contratos, laudos, projetos, relatórios de inspeção e notas fiscais referentes às atividades técnicas que foram executadas no hotel por empresas terceirizadas e/ou profissionais autônomos”, comenta Werncke. No caso de alguns serviços de manutenção não terem sido realizados, o agente entrega um comunicado de fiscalização, que orienta quanto à necessidade do serviço.

O presidente do Crea-PR, Engenheiro Civil Ricardo Rocha comenta que a intenção da fiscalização é ajudar a minimizar os riscos de acidentes. “Em um hotel são diversas as atividades que exigem a existência de um engenheiro. É fundamental que as manutenções estejam em dia e sejam feitas por profissionais habilitados ou por empresas com registro junto ao Conselho. Nossa intenção não é a autuação dos empreendimentos, mas que os responsáveis estejam de olho na regularização de itens ou equipamentos”, reforça. Segundo ele, as fiscalizações nos hotéis serão agendadas.

No Rio Grande do Sul, o turismo de negócio representa 70% do setor, conforme dados do Sindicato Intermunicipal da Hotelaria (Sindihotel). “O objetivo da operação é orientar, prevenir e conscientizar sobre a importância da contratação de profissionais e empresas habilitadas”, comenta a presidente do Crea-RS, Engenheira Ambiental Nanci Walter. A primeira fase desta ação no Estado vai priorizar os hotéis localizados na capital, Serra, litoral e Região Metropolitana. No entanto, a ação atingirá os mais de 900 estabelecimentos da rede hoteleira gaúcha.

Reunião Ordinária CreaSul

Participaram do CreaSul o Eng. Civ. e Seg. Trab. Kita Xavier (CREA-SC), a Eng. Ambiental Nanci Walter, presidente do CREA-RS e o Eng. Civ. Ricardo Rocha de Oliveira, presidente do CREA-PR. Também estiveram presente na reunião o Eng. Amb. Renato Muzzolon Jr, gerente da Regional Sul, representando a Presidência do Confea, além de parte das equipes de fiscalização e do jurídico dos três Conselhos.

Entre os temas na área de fiscalização, a Operação Hotel Mais Seguro, as ações nas áreas de editais de licitação e do salário mínimo profissional em órgãos públicos. No quesito de questões jurídicas, na pauta o valor de multas, ART elevadores, alterações trazidas pela Lei 14.195, processo administrativo fiscal, métodos alternativos de cobrança, entre outros.

Na tarde de terça-feira, na pauta do encontro aconteceu uma visita a UCSGRAPHENE, a primeira e a maior planta de produção de grafeno em escala industrial da América Latina, instalada dentro de um Parque de Ciência, Tecnologia e Inovação –TecnoUCS.