TCE mapeia risco de desastres naturais em 70% de SC

Um levantamento inédito realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) em parceria com a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil revelou que 70% dos municípios de Santa Catarina estão vulneráveis a desastres naturais, como deslizamentos, enxurradas e inundações. O diagnóstico ganha relevância diante dos alertas meteorológicos que apontam o aumento gradual na probabilidade de um fenômeno El Niño de grande intensidade.

O estudo indica que 207 das 295 cidades catarinenses correm algum tipo de risco relacionado ao volume de chuvas. Com esse indicador, Santa Catarina assume o posto de segundo estado do país em número absoluto de municípios nessa condição crítica, ficando atrás apenas de Minas Gerais, que lidera o ranking nacional com 283 localidades mapeadas.

TCE mapeia risco de desastres naturais em 70% de SC; panorama na Serra Catarinense

Na região da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), o mapeamento aponta que 12 das 18 cidades apresentam algum grau de suscetibilidade a episódios climáticos severos. Por outro lado, apenas seis municípios da região não foram incluídos na lista de risco do órgão fiscalizador. São eles:

• Anita Garibaldi
• Campo Belo do Sul
• Cerro Negro
• Painel
• Palmeira
• Urupema

Estrutura operacional e cadastros defasados

Os dados do TCE demonstram avanços estruturais na resposta a emergências. O número de prefeituras que não possuíam nenhuma estrutura formal de Defesa Civil apresentou queda, saindo de 47 municípios em 2023 para 32 no balanço consolidado mais recente. Paralelamente, houve expansão na adoção de leis de zoneamento urbano: o total de cidades dotadas de mecanismos de fiscalização contra ocupações irregulares saltou de 57 para 151.

Contudo, a auditoria identificou uma lacuna considerada crítica para ações de evacuação e assistência humanitária: 55,6% dos municípios catarinenses ainda não possuem um cadastro oficial de famílias residentes em áreas de alto risco.

Diante das desconformidades apresentadas, o conselheiro relator do processo no TCE propôs uma série de determinações técnicas. O plano de ação inclui recomendações diretas para que as administrações municipais corrijam as discrepâncias identificadas para que a Defesa Civil Estadual centralize o suporte técnico às regiões mais expostas. O painel completo com os dados municipalizados pode ser consultado no Portal de Transparência do TCE/SC.

Matéria em colaboração com o repórter Amarildo Volpato.

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