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Infraestrutura

Sancionada lei que garante programa habitacional em Santa Catarina

Sancionada pelo Governo do Estado, a lei deve contemplar 61 municípios de SC, com investimento de R$ 70 milhões

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Foto: Ilustração
Foto: Ilustração

A sanção da lei Nº 18.482, de 1º de agosto de 2022, pelo governador Carlos Moisés, institui programa habitacional que contempla 61 cidades com investimento de R$ 70 milhões. Serão construídas mil casas com o objetivo de combater o déficit habitacional no estado.

As residências, que serão construídas nos municípios que possuem o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), terão entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Dos 61 municípios, 26 que já receberam 1ª parcela.

O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno. A cessão de uso dos imóveis fica em nome das mulheres para garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.

Conheça os 61 municípios contemplados:

  • Abdon Batista
  • Abelardo Luz
  • Água Doce
  • Anchieta
  • Anita Garibaldi
  • Bocaina do Sul
  • Bom Jardim da Serra
  • Calmon
  • Bandeirante
  • Brunópolis
  • Campo Erê
  • Cerro Negro
  • Imaruí
  • Canelinha
  • Caxambu do Sul
  • Entre Rios
  • Irineópolis
  • Rio das Antas
  • São Joaquim
  • Vargeão
  • Ouro Verde
  • São Bernardino
  • Timbó Grande
  • Coronel Martins
  • Matos Costa
  • Passos Maia
  • Campo Belo do Sul
  • Capão Alto
  • Frei Rogério
  • Ipuaçu
  • Lebon Regis
  • Macieira
  • Painel
  • Ponte Alta do Norte
  • Ponte Serrada
  • Rio Rufino
  • Romelândia
  • Saltinho
  • Santa Cecília
  • São Cristóvão do Sul
  • São José do Cerrito
  • Urubici
  • Urupema
  • Vargem
  • Bela Vista do Toldo
  • Bom Retiro
  • Leoberto Leal
  • Major Gercino
  • Monte Castelo
  • Ponte Alta
  • Major Vieira
  • Palmeira
  • Alfredo Wagner
  • Anitápolis
  • Santa Terezinha
  • Santa Terezinha do Progresso
  • São João do Sul
  • Angelina
  • José Boiteux
  • Monte Carlo
  • Vitor Meireles

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