Partidos têm até esta quarta para oficializar candidatos às eleições de 2026

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta quarta-feira (5) para oficializar os candidatos que disputarão as eleições de 2026. O prazo encerra o período de convenções partidárias, etapa obrigatória do calendário eleitoral em que são definidos os nomes que vão concorrer aos cargos eletivos. As informações são do SBT News.

A partir desta quinta-feira (6), as legendas não poderão mais indicar novos candidatos para a disputa. As convenções começaram em 20 de julho e fazem parte do cronograma definido pela Justiça Eleitoral.

Durante esse período, partidos e federações escolhem os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Também são definidas as coligações para as eleições majoritárias.

Como funcionam as convenções partidárias?

As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida, desde que sigam as regras da Justiça Eleitoral.

Após cada encontro, os partidos devem registrar a ata e a lista de presença no Sistema de Candidaturas e enviar a documentação à Justiça Eleitoral até o dia seguinte.

Com o fim dessa etapa, começa o processo de formalização dos pedidos de registro das candidaturas, que serão analisados pela Justiça Eleitoral para verificar se todos os requisitos legais foram cumpridos.

Quando começa a campanha eleitoral?

O próximo marco do calendário das eleições de 2026 será o início oficial da propaganda eleitoral, autorizado a partir de 16 de agosto.

Somente a partir dessa data, candidatos, partidos e federações poderão pedir votos e divulgar campanhas nas ruas, na internet e, posteriormente, no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Até lá, a legislação permite apenas ações de pré-campanha, como entrevistas, participação em debates, reuniões com eleitores, divulgação da pré-candidatura e apresentação de propostas.

No entanto, o pedido explícito de voto continua proibido antes do início oficial da campanha e pode ser considerado propaganda eleitoral antecipada.

Eleições terão regras para uso de inteligência artificial

As eleições de 2026 também serão as primeiras a contar com regras mais rígidas para o uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral.

Entre as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral está a obrigatoriedade de identificar conteúdos produzidos com IA, além da proibição do uso de deepfakes. As novas regras também reforçam o combate à desinformação durante o período eleitoral.

Segundo o SBT News, as medidas buscam aumentar a transparência das campanhas e proteger a integridade do processo eleitoral.

*Com informações do SBT News.