Eleições 2026: veja as principais datas e regras para candidatos e eleitores

O calendário das eleições de 2026 entra em uma nova etapa nas próximas semanas. Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos aos prazos previstos na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro compromisso do calendário será o período das convenções partidárias, que acontece entre 20 de julho e 5 de agosto. É nesse intervalo que os partidos oficializam os nomes dos candidatos que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Depois da aprovação nas convenções, as candidaturas deverão ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Também no dia 20 de julho será aberto o prazo para solicitar o voto em trânsito, modalidade que permite ao eleitor votar fora do município onde possui domicílio eleitoral no dia da eleição. A Justiça Eleitoral ainda divulgará os detalhes sobre o procedimento.

Quem estiver em outro município, mas dentro do mesmo estado, poderá votar para presidente, governador, deputados federal, estadual e distrital. Já os eleitores que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República. O serviço estará disponível nas capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores.

A partir da mesma data, pessoas com deficiência também poderão solicitar a mudança do local de votação.

A campanha eleitoral nas ruas começa oficialmente em 16 de agosto. A partir desse dia, candidatos poderão realizar carreatas e passeatas entre 8h e 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os comícios estarão autorizados entre 8h e meia-noite. Também passam a ser permitidos os anúncios pagos na imprensa escrita e na internet. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre 28 de agosto e 1º de outubro, poucos dias antes da votação.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Se nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais alcançar mais de 50% dos votos válidos, sem contar brancos e nulos, haverá segundo turno no dia 25 de outubro.

*Com informações de Agência Brasil.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.