Xingamentos contra professora nas redes sociais terminam em condenação de R$ 8 mil em SC

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais, além de correção monetária e juros, após sua filha adolescente publicar xingamentos e ofensas contra uma professora nas redes sociais em Joinville, no Norte de Santa Catarina.

A decisão, proferida pelo2º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, reconheceu que as mensagens de ataque pessoal e manifestações extrapolaram os limites da liberdade de expressão, atingiram a honra da professora e causaram abalo a sua dignidade e reputação.

Conforme os autos, as publicações foram feitas após desentendimentos relacionados ao ambiente escolar. O conteúdo permitia a identificação da vítima e trazia expressões ofensivas, preconceituosas e depreciativas.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a ré não apresentou defesa durante o processo. Outro homem que também era alvo da ação foi excluído do caso após a professora pedir a desistência, solicitação aceita pelo magistrado.

Condenação

Na sentença, o juiz destacou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e deve ser exercida com responsabilidade, principalmente nas redes sociais. Segundo o magistrado, as publicações ultrapassaram os limites socialmente aceitáveis e configuraram violação à honra da vítima, fato justifica o pagamento da indenização.

O processo tramita em sigilo. Cabe recurso da decisão.

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