Operação mira esquema que usava “laranjas” para manipular licitações no Oeste de SC

Um esquema suspeito de usar empresas de fachada e “laranjas” para manipular licitações públicas no Oeste de Santa Catarina voltou a ser alvo do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), na manhã desta quinta-feira (28).

A 2ª fase da Operação “Fictus” cumpre mandados em Concórdia, Calmon e Brunópolis, cidades investigadas por supostas fraudes em certames públicos.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a investigação apura práticas de direcionamento de licitações, combinação entre empresas e simulação de concorrência para favorecer determinados grupos.

Durante a operação, foram apreendidos dinheiro em espécie e cheques, além de uma pessoa ter sido presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia. As ordens judiciais são cumpridas em residências e empresas ligadas aos investigados.

De acordo com o Gaeco, os suspeitos atuariam de forma organizada, utilizando empresas formalmente diferentes, mas controladas pelo mesmo grupo, para criar uma falsa disputa em processos licitatórios.

As investigações apontam que os envolvidos ajustavam previamente vencedores, divisão de itens e até os valores apresentados nas propostas. O esquema também envolveria:

• uso de empresas interpostas, conhecidas como “laranjas”;
• falsificação e manipulação de documentos;
• utilização de certidões vencidas;
• assinaturas de terceiros;
• emissão de orçamentos fictícios ou artificialmente inflados.

Conforme o MPSC, o objetivo era mascarar a ausência de concorrência real e favorecer indevidamente empresas ligadas ao grupo investigado, causando prejuízo aos princípios da legalidade, isonomia e moralidade administrativa.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para perícia da Polícia Científica.

O Gaeco informou que as investigações seguem em sigilo e buscam identificar outros possíveis envolvidos no esquema.

Relembre a 1ª fase da Operação Fictus

A primeira fase da Operação “Fictus” foi deflagrada em 25 de junho de 2025, nas cidades de Concórdia e Arabutã, também no Oeste catarinense.

Na ocasião, o Gaeco cumpriu sete mandados de busca e apreensão como desdobramento da Operação “Patris Dolus”. Segundo a investigação, contratos públicos aparentavam legalidade, mas já estariam previamente ajustados entre os participantes.

Ainda durante a primeira fase, uma arma de calibre restrito e munições foram apreendidas, e um homem acabou preso em flagrante.

Operação “Patris Dolus”

A Operação “Patris Dolus” teve início em setembro de 2024 e investigava fraudes em licitações no município de Concórdia.

Na primeira etapa, o Gaeco apurou a participação de um servidor público suspeito de atuar em conjunto com empresários para frustrar o caráter competitivo de um certame público.

O aprofundamento das investigações levou à segunda fase da operação, que passou a investigar também crimes como corrupção passiva, advocacia administrativa e falsidade ideológica.