Operação mira grupo suspeito de usar empresas de fachada para fraudar licitações no Oeste de SC

Um grupo suspeito de usar empresas de fachada em nome de “laranjas” para fraudar licitações públicas e praticar sonegação fiscal em Concórdia e Xanxerê, foi alvo de uma operação na manhã desta quarta-feira (27), no Oeste catarinense.

Batizada de Operação “Proxies”, a ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) cumpre 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Concórdia, Xanxerê e Florianópolis.

A investigação é conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas.

Empresas de fachada e “laranjas”

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o grupo investigado teria criado empresas de fachada registradas em nome de terceiros, conhecidos como “laranjas”, para participar de licitações públicas de forma fraudulenta.

As apurações apontam ainda que as empresas também seriam utilizadas para a prática de sonegação fiscal.

De acordo com o Gaeco, os investigados atuariam de maneira coordenada, compartilhando estratégias tanto para participação nos certames quanto para execução dos contratos públicos.

Investigação aponta vínculos familiares

Conforme as investigações, o suposto esquema possuía um núcleo decisório comum sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais.

Ainda segundo os investigadores, as práticas identificadas prejudicariam princípios básicos da administração pública, como:

• legalidade;
• impessoalidade;
• competitividade;
• isonomia nos processos licitatórios.

Não há informações sobre envolvimento de agentes públicos nas ações.

Mandados são cumpridos em empresas e residências

Os 15 mandados de busca e apreensão foram autorizados pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas em empresas e residências ligadas aos suspeitos.

O objetivo da operação é apreender:

• documentos;
• celulares;
• dispositivos eletrônicos;
• materiais que possam reforçar as suspeitas investigadas.

Materiais passarão por perícia

Segundo o MPSC, todo o material recolhido será encaminhado para a Polícia Científica, responsável pelos exames periciais.

Após a análise técnica, as evidências serão utilizadas para aprofundar as investigações e identificar possíveis novos envolvidos.

O caso segue sob sigilo judicial.