Homem é condenado por estupro de vulnerável contra quatro vítimas em SC

Um homem foi condenado a 76 anos, três meses e três dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra quatro vítimas, no Norte de Santa Catarina. De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram em períodos distintos, entre 2003 e 2024.

As vítimas, menores de 14 anos à época dos delitos, eram do mesmo núcleo familiar. A ação penal apontou um histórico de violência sexual ocorrido ao longo de mais de uma década.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem se aproveitava da proximidade e da confiança familiar depositadas nele, além da condição de vulnerabilidade das vítimas, para cometer os abusos quando ficava sozinho com elas. O município onde aconteceram os crimes não foi divulgado.

A sentença reconheceu que os crimes ocorriam de forma continuada e fixou, além da pena privativa de liberdade, indenização mínima por danos morais no valor de R$ 10 mil para cada vítima.

Também foi mantida a prisão preventiva, sendo negado ao condenado o direito de recorrer em liberdade.

Conforme a Promotora de Justiça Vanessa Cristine da Silva de Oliveira, a condenação representa uma resposta diante de crimes historicamente marcados pelo silêncio das vítimas.

“Trata-se de um caso extremamente sensível. A condenação demonstra que a palavra da vítima tem valor, especialmente em crimes cometidos no seio familiar, onde o medo e a culpa costumam atrasar a revelação dos fatos”, afirmou.

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