Cartel de funerárias: empresários são denunciados por ameaças e coação em SC

A tentativa de monopolizar o setor funerário em Chapecó, Santa Catarina, resultou na denúncia de dez pessoas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Segundo a investigação, empresários do ramo teriam formado um cartel para impedir a atuação de concorrentes, recorrendo a ameaças, coação e reuniões clandestinas.

A denúncia, apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, é fruto da Operação Cortejo, deflagrada em novembro de 2024 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

As apurações apontam que os acusados – sócios e representantes de funerárias da cidade – atuaram de forma coordenada entre julho e novembro do mesmo ano para eliminar a concorrência e dominar o mercado local.

Entre as estratégias utilizadas pelo grupo, estavam desde a criação de um grupo de WhatsApp para alinhar ações anticompetitivas até intimidações presenciais. Um dos episódios narrados na denúncia envolveu a tentativa de abertura de uma nova funerária em Chapecó.

Ao descobrirem a iniciativa, integrantes do grupo foram até o local e, por meio de ameaças graves, tentaram impedir a instalação da empresa. Em outro caso, um funcionário dessa mesma funerária foi constrangido dentro do Hospital Regional do Oeste e impedido de realizar o translado de um corpo.

As provas reunidas pelo GAECO incluem mensagens e áudios que demonstram a atuação articulada dos suspeitos. Segundo o MPSC, os atos foram praticados com o conhecimento e consentimento dos sócios das funerárias envolvidas, revelando uma “intenção deliberada de prejudicar a livre concorrência e obter vantagem econômica indevida”.

“O que identificamos foi uma articulação orquestrada entre empresas do setor funerário para eliminar qualquer possibilidade de concorrência em Chapecó. Esse tipo de conduta não só infringe a legislação penal, mas também compromete a liberdade de mercado e prejudica diretamente a população, que fica sem opção de escolha e acaba arcando com os prejuízos”, afirmou o Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, responsável pela denúncia.

Além da responsabilização criminal, o MPSC também pede a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados à coletividade.

Durante a Operação Cortejo, realizada nos dias 27 e 28 de novembro, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão. A ação também resultou em duas prisões em flagrante: uma por posse ilegal de arma de uso restrito e outra após a descoberta de restos mortais humanos no forro de uma residência. A origem dos restos segue sob investigação, e os envolvidos respondem ao processo em liberdade.

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