MP denuncia mulher por maus-tratos após cachorra ser enterrada viva em SC

Enterrada viva e deixada com apenas a cabeça para fora da terra, uma cachorrinha prenhe foi encontrada em estado gravíssimo por moradores de um condomínio em Joinville após latir por socorro. Quase cinco meses depois do caso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou uma mulher acusada de participar do crime, que também provocou a morte de dois dos quatro filhotes que a cadela esperava.

A denunciada responde pelos crimes de maus-tratos e de corrupção de menores, devido à participação de adolescentes na ocorrência. O MPSC também pediu à Justiça a reparação mínima de R$ 41.918,87 pelos danos causados aos animais.

Segundo a denúncia da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, o crime teria ocorrido na manhã de 6 de fevereiro, em um condomínio no bairro Jardim Paraíso. A mulher teria agido com outros envolvidos para enterrar a cachorrinha, que na época era chamada Chavosa e depois passou a ser identificada como Bonnie.

De acordo com o Ministério Público, Bonnie foi submetida a intenso sofrimento físico e térmico em uma situação classificada como de extrema crueldade. A morte só não ocorreu porque moradores ouviram os latidos da cadela, conseguiram retirá-la da cova e providenciar atendimento veterinário de emergência.

A denúncia aponta que a violência atingiu Bonnie e os quatro filhotes que ela gestava. Bella e Stella nasceram com vida, enquanto Beca e Billy morreram em decorrência dos fatos investigados.

Um relatório médico-veterinário anexado à investigação mostrou que Bonnie chegou à clínica em estado grave de choque associado à hipertermia, com temperatura corporal de 40,7 °C, além de comprometimentos neurológicos e sistêmicos. Os exames também encontraram terra na gengiva, na língua e nas unhas da cadela, o que, segundo a investigação, comprova que ela foi soterrada e tentou escapar da cova.

Autora da denúncia, a promotora de Justiça Simone Cristina Schultz afirmou que o caso exige uma resposta penal compatível com a gravidade da conduta.

“O caso demanda resposta penal proporcional à brutalidade praticada, pois a conduta da denunciada se enquadra no crime de maus-tratos previsto na Lei de Crimes Ambientais”, afirmou.

A promotora também destacou que os animais devem ser reconhecidos como seres sencientes, capazes de sentir dor e sofrimento.

“A acusada agiu com extrema desumanidade, tendo submetido a canina a intenso e prolongado sofrimento físico e psíquico, em contexto de absoluta vulnerabilidade, inclusive por se tratar de animal prenhe de quatro filhotes, circunstância que evidencia o agravamento das consequências da ação e eleva significativamente o grau de reprovabilidade da conduta”, declarou.

Além da denúncia, o Ministério Público informou que deixou de propor um acordo de não persecução penal por considerar que o caso envolve violência extrema contra um animal, o que torna inadequada a aplicação do benefício diante da gravidade concreta dos fatos.

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