Adolescente que esfaqueou e matou colega em escola de Chapecó é condenado à internação

A Justiça determinou a internação do adolescente de 16 anos que esfaqueou e matou um colega de 15 anos dentro da Escola de Educação Básica Tancredo de Almeida Neves, em Chapecó. A decisão foi tomada na última segunda-feira (29) e atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O jovem ficará internado por tempo indeterminado, com prazo máximo de três anos. A permanência na unidade socioeducativa deverá ser reavaliada pela Justiça a cada seis meses, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Crime aconteceu durante o intervalo das aulas

O ataque ocorreu na manhã de 22 de maio, durante o intervalo das aulas, dentro da escola.

Segundo a investigação, pouco antes do crime houve uma discussão entre o adolescente, a vítima e outros estudantes, motivada por olhares considerados provocativos após uma atividade conhecida como “dia do abraço”.

Na sequência, o adolescente sacou um canivete e atingiu o colega com um golpe na região do abdômen.

Mesmo ferido, o estudante ainda tentou correr para o interior da escola, mas foi perseguido pelo agressor.

Estudante morreu no hospital

A vítima sofreu uma parada cardiorrespiratória e foi atendida ainda na escola pelas equipes de socorro.

Depois, o adolescente foi levado ao Hospital Regional do Oeste, onde morreu na manhã do dia seguinte em decorrência dos ferimentos.

O autor foi apreendido pela Polícia Militar logo após o ataque.

Justiça reconheceu as circunstâncias do crime

Na sentença, a Justiça concluiu que o adolescente foi o responsável pelo ataque e considerou que o ato foi cometido por motivo fútil e de forma que impediu qualquer reação da vítima.

Com a decisão, a internação provisória determinada logo após o crime passa a valer como medida socioeducativa definitiva.

Por que o adolescente não foi condenado como um adulto?

Segundo o MPSC, pela legislação brasileira, menores de 18 anos não respondem criminalmente da mesma forma que adultos. Nesses casos, eles são responsabilizados por meio de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Essas medidas podem variar de advertência e prestação de serviços à comunidade até a internação, aplicada nos casos considerados mais graves.

No caso de Chapecó, a Justiça definiu a internação, que poderá durar até três anos e será reavaliada a cada seis meses.