Lei Melissa Afonso Pacheco completa dois anos em Santa Catarina; saiba o que ela defende

A chegada de um bebê costuma transformar a rotina de uma família. Entre consultas, exames e a preparação para o nascimento, surgem também dúvidas sobre os direitos da gestante e os cuidados garantidos durante a gravidez, o parto e o pós-parto.

É justamente para entender esses temas que o SCC Meio-Dia estreia, nesta quarta-feira (15), uma série especial sobre maternidade “Antes do Primeiro Choro: a realidade da violência obstétrica”. Vivendo esse momento de forma muito especial, a jornalista e apresentadora Maria Ester, que está grávida e espera o pequeno Pedro, vai conduzir três reportagens mostrando informações importantes para quem está gestando ou pretende aumentar a família.

O primeiro episódio marca também os dois anos da Lei Melissa Afonso Pacheco (Lei Estadual nº 18.964/2024), legislação catarinense criada para fortalecer a proteção às gestantes e conscientizar sobre os direitos das mulheres durante a gestação, o parto e o nascimento.

O que é a Lei Melissa Afonso Pacheco?

A Lei Melissa Afonso Pacheco foi criada em 2024 para aumentar a divulgação de informações sobre os direitos das gestantes e incentivar um atendimento mais humanizado durante toda a assistência obstétrica em Santa Catarina.

Na prática, a legislação garante que as mulheres tenham acesso a informações claras sobre seus direitos, conheçam as boas práticas no atendimento e possam participar das decisões relacionadas ao próprio parto, sempre respeitando critérios técnicos e de segurança para mãe e bebê.

O objetivo da lei é promover uma assistência baseada no acolhimento, no respeito às escolhas da mulher e na humanização do cuidado.

A legislação destaca a importância de que as mulheres recebam informações adequadas ao longo da gestação e sejam acolhidas por equipes preparadas para oferecer um atendimento seguro, respeitoso e humanizado.

Especialistas destacam que o acesso à informação contribui para reduzir inseguranças, fortalecer o vínculo entre pacientes e profissionais de saúde e melhorar a experiência da maternidade.

Série especial vai esclarecer dúvidas das famílias

Ao longo de três quartas-feiras consecutivas, a série especial produzida pelo SCC Meio-Dia vai abordar temas que fazem parte da rotina de milhares de famílias catarinenses.

A apresentadora Maria Ester mostrará, a partir de sua própria experiência na gravidez, como funcionam os direitos das gestantes, quais cuidados são fundamentais durante o pré-natal, a importância da escolha da maternidade e o papel das equipes de saúde no atendimento à mãe e ao bebê.

Além de entrevistas com especialistas, a série também apresentará orientações práticas para ajudar futuras mães e pais a compreenderem melhor cada etapa da gestação.