Procon de Florianópolis fecha clínica odontológica após denúncias

A Prefeitura de Florianópolis, por meio do Procon Municipal, interditou cautelarmente, na tarde desta terça-feira (12), uma clínica odontológica localizada no Centro da Capital, em razão de diversas irregularidades constatadas pelo órgão de defesa do consumidor.

A medida administrativa foi adotada após a constatação de mais de 40 processos administrativos registrados no Procon contra a empresa, envolvendo principalmente reclamações relacionadas à má prestação de serviços, não conclusão de tratamentos odontológicos, ausência de resposta aos consumidores e descumprimento das determinações do Procon.

Grande parte das reclamações foi registrada por pessoas idosas, consideradas consumidores hipervulneráveis, o que agravou a situação analisada pelo órgão. Além disso, a empresa deixou de comparecer às audiências designadas e não respondeu às Cartas de Informação Preliminar (CIPs), demonstrando resistência ao atendimento das demandas administrativas e reincidência nas infrações consumeristas.

Diante da gravidade dos fatos e visando evitar novos prejuízos aos consumidores, o órgão determinou a suspensão imediata da celebração de novos contratos de prestação de serviços pela clínica, que permanecerá impedida de realizar novas contratações até a resolução de todos os processos administrativos em aberto junto ao órgão.

De acordo com a decisão administrativa, a clínica somente poderá retomar integralmente suas atividades após comprovar a resolução das demandas pendentes e o cumprimento das determinações estabelecidas pelo Procon.

“O Procon não vai tolerar práticas abusivas que prejudiquem os consumidores, especialmente pessoas idosas, que representam a maioria dos casos registrados neste processo. Nosso compromisso é garantir que esses consumidores tenham seus direitos respeitados e evitar que novas pessoas sejam lesadas. A interdição foi necessária diante da reincidência das irregularidades e da ausência de colaboração da empresa com o órgão”, explica o Diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva.

A decisão também estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da interdição e das demais determinações impostas pelo órgão, sem prejuízo da adoção de outras sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O Procon reforça que consumidores que tenham sido lesados pela empresa podem procurar o órgão para registrar reclamação e buscar orientação sobre seus direitos.