MP processa Blaze e Virgínia Fonseca por ‘prática abusiva’ na divulgação de bets
A ação aponta que a divulgação das apostas explorava a vulnerabilidade dos consumidores
• Atualizado
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão pede que os dois sejam condenados a pagar, de forma conjunta, R$ 120 milhões por danos morais coletivos, alegando que houve divulgação abusiva da plataforma de apostas.
Segundo a ação, protocolada na quarta-feira (8), Virgínia e a Blaze teriam adotado uma estratégia para explorar a vulnerabilidade dos apostadores. O promotor de Justiça Paulo Binicheski afirma que a influenciadora teria recebido cerca de 30% sobre as perdas dos usuários atraídos por uma publicação feita durante a partida entre Argentina e Cabo Verde, válida pela Copa do Mundo.
Ainda de acordo com o Ministério Público, a divulgação foi feita por meio dos Stories do Instagram, sem informar de forma clara que se tratava de publicidade.
Durante a investigação, servidores do MPDFT criaram contas na plataforma para acompanhar o funcionamento do sistema de apostas. Segundo o órgão, foram identificados e-mails promocionais com promessas de vantagens para incentivar os usuários. A Promotoria de Defesa do Consumidor também informou ter recebido 42 mil reclamações contra a Blaze.
Na ação, o promotor afirma que a atuação da influenciadora e da plataforma vai além da publicidade irregular. Para ele, a divulgação das apostas associada à ideia de ganhos fáceis e à minimização dos riscos pode incentivar comportamentos compulsivos e provocar prejuízos financeiros aos consumidores.
Defesa
A defesa de Virgínia Fonseca informou que soube da ação pela imprensa e que responderá às alegações durante o processo.
Em nota, o advogado Sanderson Mafra negou que a influenciadora tenha atuado de forma predatória ou com a intenção de causar prejuízos aos consumidores. Segundo ele, a responsabilização civil deve ser baseada em provas concretas, e não em presunções.
A Blaze também afirmou que cumpre a legislação e as regras que regulamentam as apostas on-line no Brasil. A empresa declarou que prestará os esclarecimentos necessários quando for oficialmente notificada e disse que suas operações seguem as normas legais e as diretrizes de jogo responsável.
*Com informações de Agência Brasil.
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