Motorista é indenizado após falso positivo para cocaína em exame toxicológico

Um laboratório de análises clínicas foi condenado pela Justiça a pagar R$ 5 mil de indenização a um motorista profissional após emitir um exame toxicológico com resultado falso-positivo para cocaína. A decisão é da 1ª Vara Cível da comarca de Guaramirim, no Norte de Santa Catarina.

O caso ocorreu quando o motorista realizou um exame exigido para o exercício da profissão. O laudo apontou a presença de cocaína, o que, segundo a ação, prejudicou suas oportunidades de trabalho. Ele contestou o resultado e apresentou outros dois exames feitos no mesmo período de detecção, ambos com resultado negativo.

Em sua defesa, o laboratório afirmou que o exame estava correto, que houve contraprova conforme normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e que não houve falha na prestação do serviço. No entanto, o juiz entendeu que houve erro no resultado, já que os outros exames apresentados pelo motorista deram negativo no mesmo período.

A decisão também destacou que a falha poderia afetar a reputação e a vida profissional do trabalhador. O laboratório pode recorrer da decisão.

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